Passaporte Português – O Guia. Este artigo contém as informações mais abrangentes sobre cidadania portuguesa. Aqui você encontra tudo relacionado aos procedimentos legais relacionados à aquisição do passaporte português. Escrevemos também sobre as famílias que foram expulsas de Portugal e da Espanha na Idade Média. Escrevemos uma lista de sobrenomes de judeus sefarditas que remonta há época da Inquisição. Este artigo é fruto de muitas pesquisas realizadas por nosso escritório por quase um ano. O objetivo é revelar a conexão judaica sefardita que existe em quase todas as comunidades judaicas ao redor do mundo. 

Os resultados das pesquisas podem surpreendê-los pois, dentre outras coisas, indica países que parecem não ter conexão com o espanhol como Iraque, Polônia, Irã, Uzbequistão (Bukhara), Iêmem e Ucrânia, dentre outros. Na verdade, encontramos profundas conexões espanholas, mesmo nestes países. Se antes de ler este artigo você tiver certeza absoluta de que não é elegível para o passaporte português, ficará surpresa com a possibilidade de sê-lo. Nós ficaremos felizes em fazer este contato para você. 

Advogado Especialista no Passaporte Português – Cohen, Decker, Pex & Brosh Advocacia

O Escritório de Advocacia Cohen, Decker, Pex & Brosh é especializado na obtenção da cidadania portuguesa, Já encontramos raízes sefarditas em muitas famílias de judeus do Oriente Médio, Bálcãs, Ásia, Europa e Américas. Encontramos também conexão entre não-judeus, suas famílias e judeus sefarditas que foram expulsos da Espanha e de Portugal na Idade Média pela Inquisição.

Passaporte Português - O Guia

Índice de Assuntos – Passaporte Português – O Mais Completo Guia

  1. Introdução
  2. Quem pode conseguir o passaporte português?

  3. Histórico dos Judeus Expulsos de Portugal e Espanha

  4. A Idade de Ourto e a Expulsão da Espanha

  5. Para quais Países os Expulsos Imigraram?

  6. Países do Império Turco-Otomano  para os Quais os Judeus Expulsos da Espanha Imigraram 

  7. Países Europeus não reconhecidos na Comunidade Sefardita por Possuírem História Sefardita

  8. Países no Oriente Médio e no Mundo para onde foram os Judeus Expulsos da Espanha

  9. Sobrenomes Sefarditas Identificados entre Judeus Espanhóis e da África do Norte

  10. Sobrenomes Sefarditas entre Judeus Ashkenazes — Cidadania Portuguesa para Ashkenazitas

  11. Documentos para Receber a Carta de Recomendação

  12. Recebendo a Carta de Recomendação — Quem Dá a Recomendação e quem Pode Recebê-la?

  13. As Comunidades Judaicas em Portugual

  14. O Estágio Após a Obtenção da Recomendação — Documentos Necessários para O Recebimento da Cidadania Portuguesa

  15. Sete Etapas para o Recebimento da Cidadania Portuguesa após a Recomendação da Comunidade Judaica

  16. A Maneira mais Rápida de Adquirir o Passaporte Português

  17. Cidadania Portuguesa para Membros da Família — Cônjuge e Filhos
  18. Benefícios da Cidadania Portuguesa — O que um Passaporte Europeu Oferece?

  19. Um Pouco sobre Portugal
  20. Conclusão

Introdulção — A Lei do Retorno a Portugal (publicada em 2015) para Descendentes de Judeus Expulsos pela Inquisição 

No início de 2015 o governo português estabeleceu a lei do retorno para descendentes dos judeus que foram perseguidos e expulsos na Espanha e em Portugal na Idade Média. A governo de Portugal reconhece as perseguições, as torturas, os assassinatos e as expulsões, em suma, a  injustiça que sofreram os judeus neste país em 1497 e concede a seus descendentes o direito de solicitar a cidadania portuguesa. Além disso, a nova legislação facilita muito os procedimentos de recebimento da cidadania para quem é capaz de provar que é descendente de judeus expulsos da Espanha, seja a pessoa judia ou não. 

A lei foi promulgada com consideração histórica, principalmente com o desejo de reparar os crimes cometidos contra os judeus no passado. Por outro lado o legislador português pensa que a imigração judaica é uma imigração de alta qualidade que pode contribuir para melhorar a economia portuguesa. 

Este artigo detalha todo conteúdo e procedimentos legais necessários para obter a cidadania portuguesa. Isso deve ser feito mostrando um a um todos os passos necessários até que a pessoa receba a naturalização.

A Quem o Passaporte Português se Dirige?

O passaporte português será concedido a todo judeu ou descendente de judeu (como muitos Latino Americanos) que sejam capazes de provar sua origem judaico sefardita. Isto significa que, provando que são descendentes dos judeus expulsos de Portugal e da Espanha na Idade Média, conhecidos como Bnei Anussim ou Anussim, têm direito à nacionalidade portuguesa. Estima-se que haja em torno de 100 milhões de pessoas nestas condições no mundo, sendo que a maioria vive na América do Sul. Em Israel são 3 milhões o número de pessoas com direito à cidadania portuguesa. 

Se você se qualificar, precisará fornecer um relato de um genealogista (podemos ajudá-lo) que comprova as raízes sefarditas de sua família. Além disso, neste Guia, listaremos os documentos que você deverá fornecer. É importante notar que as autoridades em Portugal não exigem um registro genealógico que remonta a 1492 (o ano da expulsão).  O relatório genealógico precisa retornar três ou mais gerações com o máximo de detalhes possível, comprovando basicamente a conexão histórico-cultural do candidato com Portugal e com a Espanha. 

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Antecedentes Históricos dos Judeus Expulsos de Portugal e da Espanha 

No dia 31 de Março de 1942 foi promulgado o “Decreto de Alhambra” no Palácio de Alhambra na Espanha.  O Decreto de Alhambra foi o documento real que decretou a expulsão dos Judeus da Espanha. O decreto foi posto em execução na medida em que os reis católicos aspiravam o retorno da monarquia às origens de um Estado católico regido por pessoas de “sangue azul”.

Os judeus constituiam uma grande parte do Estado espanhol, pois seu número era de aproximadamente 300.000 pessoas. Uma parte substancial deles pertencia à aristocracia. Alguns judeus eram ministros na corte do Palácio Real como, por exemplo, Hasdai Ibn Shaprut, Rabbi Shmuel HaNagid, Yosef HaNagid, Abraham Senior, Rabbi Isaac Abravanel, dentre outros.

Além disso, outra grande parte dos judeus se destacava especificamente nas áreas do estudo e das ciências, Destacavam-se em áreas como as matemáticas, as ciências, a filologia, astronomia, medicina, teologia etc. Entre os nomes de personalidades conhecidas na Península Ibérica havia: o Rambam (Rabino Moshe Ben Maimônides), Rabino Abraham Ibn-Ezra, o Ramban, Amatus Lusitanus (um renomado médico na Europa), Rabino Joseph Karo, Solomon Bonfed (poeta), dentre outros. 

A Idade de Ouro e a Expulsão da Espanha

O Movimento Iluminista Judaico (Haskalah) do Século XVIII chamou esse período próspero de “Â Era de Ourto dos Judeus Espanhóis.” Durante esta época, os judeus sefarditas da Espanha lideraram o mundo Chaláchico-Rabínico e contribuíram para as várias indústrias científicas da Península Ibérica nas áreas de medicina, astronomia, literatura e filosofia tornando a Espanha próspera. No entanto, foram escolhidos como bode-expiatórios. 

Estima-se que 70.000 judeus espanhóis imigraram para o país vizinho, Portugal. ted 70,000 of the Jews of Spain emigrated to the neighboring country of Portugal after the expulsion. Entretanto, a Casa Real Portuguesa também perseguiu os judeus e decisiu persegui-los e expulsá-los em 1497, cinco anos após a expulsão da Espanha. De acordo com as fontes, estima-se que 100.000 judeus foram expulsos de Portugal, país que consideravam sua pátria.  

Podemos afirmar que 40% na dos Judeus espanhóis converteram-se ao catolicismo para não serem mortos. Dezenas de milhares dentre eles viveram como Anusim (Marranos). A maioria resolveu permancer fiel à fé judaica e procuraram por um lar, geralmente em países mediterrâneos, bem como na Europa, Ásia, as Américas e países do oriente distante. 

Para quais Países os Judeus Espanhóis Imigraram?

Como resultado dessas duas expulsões maciças, os judeus inicialmente dispersaram-se pela região mediterrânea. Os países que absorveram o maior número de judeus foram: Marrocos, Algéria, Itália, e Tunísia. Nestes países eles eram dezenas de milhares. Também encontramos um número relativamente grande de judeus sefarditas no Egipto e na Líbia.

Nestes países os judeus sefarditas fundaram colônias judaico-espanholas em cidades onde não havia comunidade judaica antes de sua chegada (como, por exemplo, Tânger, Teutão, Livorno etc) In these countries the Sephardim founded “Spanish colonies” in new cities in which there was no Jewish settlement prior to their arrival (e.g. Tangiers, Tetouan, Livorno, etc.). Eles construíram sinagogas impressionantes com nova arquitetura influenciada pelo renascimento espanhol e pela antiga arquitetura moura. Junto com as sinagogas, eles estabeleceram tribunais religiosos que operavam estritamente sob o manto da lei judaica. Estes tribunais religiosos eram liderados pelos sábios das Yeshivót em Toledo, em Barcelona, em Córdoba etc.

Hoje em dia, os judeus desses países da África do Norte são descendentes da grande imigração de judeus espanhós que chegou a esta região no Século XV. A maioris deles (exceto uma parte pequena dos judeus da Tunísia) carregam os antigos costumes sefarditas que trouxeram consigo.

Recebendo a Cidadania Portuguesa — Judeus dos países acima mencionados neste artigo são os primeiros elegíveis para o passaporte português. Isto significa que será fácil para eles adquirirem a nacionalidade portuguesa. Isto porque esses países são reconhecidos pelas comunidades israelitas de Portugal como “países sefarditas”. 

Somando-se a isso, nesses países os judeus falaram uma língua única chamada Haketia. Haketia era um dialeto hispânico-judaico (similar ao Ladino) que os judeus do norte da África costumavam falar uns com os outros durante muitos anos. O país onde essa língua era mais falada foi o Marrocos. 

Se você puder provar, através de documentação antiga, que um dos seus ancestrais falou essa língua, existe uma grande probabilidade (quase certeza) de que você é um descendente direto de judeus sefaraditas e, portanto, tem direito a receber o passaporte português. 

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Países do Império Turco-Otomano que Receberam os Judeus 

Importante notar que a maioria das pessoas expulsas da Espanha fixaram domicílio em regiões que pertenciam ao Império Turco-Otomano. Entre os Séculos XV e XVI o Império Turco-Otomano ia da África do Norte até a Ucrânia, da Italia ao Iraque. Países que estavam sob o regime otomano e que receberam grande quantidade de judeus que fugiram da Inquisição católica foram: Turquia, Grécia, Síria, Bulgária, România, Líbano, Bósnia (Saraievo), Sérbia (Belgrado), Israel, Macedônia, Albânia, Croácia, Montenegro, e o Cosovo. Esses judeus possuem uma tradição sefardita de centenas de anos, como por exemplo: rezas, vestimentas, alimentação, língua (Ladino), cerimônias de enterro, dentre outras tradições. Se você vem de um desses países mencionados e se você é descendente de judeus sefarditas expulsos da Espanha e de Portugal, você tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa. 

Nota — Os judeus da maioria desses países também são elegíveis para receber o passaporte português. Para eles, adiquirir a cidadania pode ser mais fácil. Isto porque a maioria destes países é reconhecida pelas comunidades israelitas de Portugal como “países sefarditas.” Uma das características principais dos judeus sefarditas que viveram em países do Império Turco-Otomano é o Ladino. 

Quem conseguir provar que seus ancestrais falavam o Ladino (através de audios, de vídeos e de filmes, ou através de documentos escritos) pode estar quase certo de que é elegível para receber a cidadania portuguesa. Isto porque o Ladino, junto com a árvore genealógica, constitue a evidência mais substancial de que você é de origem sefardita. 

É importante notar que se sua família não falar o Ladino, isso não significa que você não possa receber o passaporte português. Existem outras coisas que podem provar que existe uma relação entre sua família e os judeus expulsos da Espanha e de Portugal, sendo o Ladino apenas uma delas.

Países Europeus que não Possuem História Sefardita 

Existem outros países para os quais os judeus sefarditas não foram em grande número. Os judeus que moravam em países ao lado dos deles os ultrapassaram em número com o passar dos anos. Com o passar dos anos, os judeus sefarditas assimilaram-se com os moradores locais. As memórias de família, contudo, permaneceram em tradições, em documentos ou em sobrenomes, que provam o passado ibérico dessas famílias. Esses países são Polônia, Ucrânia, Belarússia, Moldova, Alemanha, Tchecoslováquia, Hungria, Áustria, Itália, Bélgica, Grã Bretanha (Inglaterra) e França. Centenas de famílias sefarditas foram para esses países onde trabalharam, primeiramente, no comércio. Entre eles, destacavam-se personalidades e filantropos que geralmete eram próximos da nobreza local. Juntamente com os países mencionados está a Holanda, onde a comunidade hispano-portuguesa de anussim (ou bnei anussim) floresceu por séculos até a Segunda Gurerra Munidal. 

É comum pensar que os sefarditas imigraram apenas para países árabes, que eram tolerantes e não perseguiam os judeus. Hoje em dia sabe-se que eles foram também para a França e a Holanda, até mesmo 250 anos depois da expulsão. Depois de mais de duas centenas de anos vivendo em Portugal e na Espanha como cripto-judeus, guardando sua fé e sua cultura, os judeus que foram forçados a se converter ao catolicismo ibérico imigraram para a Holanda e para a França. 

Dentre esses judeus, muitos se orgulhavam de suas raízes judaico-espanholas. Entre eles temos personalidades famosas como: Binyamin Zeev (Theodor) Herzl, Karl Marx, Baruch Spinoza, Benjamin Disraeli, a família Montefiore, Michel de Montaigne, Enrico Macias, Jessica Alba e outros. 

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Países no Oriente Médio e ao Redor do Mundo para onde Imigraram os Judeus Espanhóis

Como foi supramencionado, os judeus expulsos da Espanha geramente faziam parte da classe executiva, faziam parte da elite dos países para os quais imigraram. Eles tiveram um papel significativo no comércio internacional dos séculos XV a XVIII. Nos registros de cartórios civis antigos e nos registros históricos escritos nota-se que os descendente desses judeus passaram a conduzir suas transações em países distantes, onde fixaram raízes e permaneceram até o começo do século XX.  Um pequeno número deles vivem nesses países até hoje. Esses países são: India, Irã, Iraque, Estados Unidos, Canadá, Brasil, Uzbekistão (Bukhara), México, Argentina, Austrália, Nova Zealândia, África do Sul, Venezuela, Colômbia, Jamaica, Cuba, Perú, Suriname, Guiana, Guiana Francesa, República Dominicana, Zimbabwe, Moçambique e outros. Fora disso, devemos notar que também há a histórias dos comerciantes judeus no Iêmem que aconteceu depois que o exército português dominou vários portos e cidades na África durante o Século XVI e desenvolveu neles o comércio. 

Sobrenomes Sefarditas Identificados entre Judeus Espanhóis e Judeus da África do Norte

Os judeus da Espanha que dispersaram-se em vários países após a expulsão espanhola tendiam a guardar suas tradições e, principalmente, seus sobrenomes. Hoje existem muitas centenas de sobrenomes sefarditas entre seus descendentes. Aqui estão alguns nomes de famílias cuja origem é judaico-espanhola: Ohana, Azulay, Hayat, Verdugo, Biton, Moyal, Barzilai, Asayag, Halfon, Marciano, Dahan, Pinto, Suarez, Zeitoun (Zeitune), Nahmias, Abravanel, Gabbai, Saragusti, Alkalai, Pardo, Hason, Bebenishty, Lugasi, Ben Basat, Ben Shoshan, Shoshan, Moreno, Partush, Sasportas (Saporta), Castro, Lahiani, Abulafia, Toledano, Abecassis, Montefiore, Laniado etc.

Alguns desses nomes são frequentemente identificados como marroquinos, argelinos ou em relação a outros países do Magrebe. No entanto, esses sobrenomes possuem mais de mil anos e também são encontrados nos antigos registros civis da Espanha. No nosso site internet há uma lista abrangente de nomes que foi publicada pelo governo português. Para informação, acesse o link.

Sobrnomes Sefaraditas entre Judeus Ashkenazitas  — Cidadania Portuguesa para Ashkenazitas

Os judeus expulsos da Espanha também imigraram para países do norte da Europa (Ashkenaz) onde passaram a viver. Algumas comunidades de judeus sefarditas isolaram-se das comunidades ashkenazitas locais como: Holanda, Alemanha (Hamburgo), Inglaterra, França etc. Diferentemente disso, algumas comunidades sefarditas, como as da Europa ocidental, mantiveram-se isoladas por, mais ou menos, cem anos. Contudo, no final acabaram assimilando às comunidades Ashkenazitas locais.  Isso aconteceu na Polônia, na Ucrânia, na Áustria, na Hungria,bem como em outros países. De acordo com os registros populacionais destes países no século XVI, podemos constatar que imigrantes sefarditas mudaram seus nomes para os seguintes sobrenomes (dentre outros): Horowitz, Skolnick, Altshuler, Epstein, Sprinzak, Frank, Abramowitz (para uma lista mais detalhada, clique aqui). 

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Documentos Necessários para Receber a Carta de Recomendação da Comunidade Israelita de Portugal 

Para receber uma carta de recomendalção confirmando suas raízes judaico-sefarditas, as quais provam que seus ancestrais (ao menos um) foram, um dia, judeus espanhóis ou portugueses, você tem que ter os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento
  • Cópia da sua carteira de identidade
  • Cópia do seu passaporte 
  • Cópia da sua certidão de casamento / Certificado de divórcio; se o candidato não é casado, então tem que entregar a cópia do certidão de casamento de seus pais.
  • Árvore Genealógica do requerente. A árvore genealógica deverá ser com detalhes (o mais possível), por exemplo com os nomes dos ancestrais, suas datas de nascimento, casamento etc. É importante deixar claro que a falta de informação fará com que seu pedido de naturalização seja recusado. Para ajudar você a encontrar suas raízes sefarditas, nós oferecemos um geneálogo que pode traçar suas raízes sefarditas. 

Recebendo a Carta de Recomendação — Quem a fornece e quem pode recebê-la?

Para começar o processo de naturalização em Portugal oficialmente, o candidato deve receber uma carta de recomendação da Comunidade Israelita de Portugal. O processo de obter a carta de recomendação pode levar de um a dois meses. 

Será aprovado o aplicante que for reconhecido como descendente dos judeus expulsos da Espanha e de Portugal. Para este processo não há necessidade de fazer uma árvore genealógica que data desde 1492, precisa apenas provar algumas gerações de antepassados sefarditas como foi retromencionado. Isso prova-se, por exemplo, que os ancestrais rezaram por um sidur sefardita, que a família tinha tradições sefarditas, sobrenomes sefarditas etc, demonstrando também a árvore genealógica. 

As Comunidades Judaicas de Portugal

Para obter uma carta de recomendação, você deve dirigir-se a uma das Comunidades Israeltas de Portugal com as quais nosso escritório de advocacia tem excelentes relações. 

1. A Comunidade Israelita do Porto — esta comunidade judaica dá a carta de recomendação somente para descendentes de judeus que são judeus de acordo com a halachah (se o candidato é judeu ou não, mas é filho de mãe ou de pai judeu).

  • Para receber a aprovação, você deve entregar documentos que atestam a conexão sefardita de sua família. Por exemplo: sobrenome judeu, ketubah, ritual de enterro judaico para um antepassado, tradições, vestuários, língua (como o Ladino), pratos sefarditas etc. Você também deverá entregar uma árvore genealógica que data de 5-15 generations anteriores (dependendo de onde você nasceu).

2. A Comunidade Israelita de Lisboa — ela dá a carta de recomendação a aplicantes que são judeus e também para não-judeus. Em relação a esses últimos, eles têm que provar que são descendentes dos judeus que foram expulsos da Espanha e de Portugal ou que viveram como anussim (que são judeus que foram forçados a se converter ao catolicismo pela inquisição católica, porém em segredo, dentro de seus lares, continuaram a manter sua fé judaica e a agir como judeus na Espanha e em Portugal). Muitos católicos e protestantes (também evangélicos) na América do Sul e também mulçumanos na África ou no Oriente Médio podem conseguir o passaporte português provando sua ascendência judaico-sefardita. 

A prova será feita de maneira similar ao que está escrito no parágrafo anterior. Daremos destaque a dois assuntos:

  • Uma árvore genealógica da família deve ser mostrada
  • Deverá haver uma transcrição escrita sobre ancestrais diretos

A descrição escrita dos ancestrais da pessoa deve ser feita por autoridades em genealogia ou por um Rabino sefardita que conhece o candidato. O Candidato deve apresentar por escrito que sua família possui um passado sefardita com suas tradições. 

3. A Comunidade Judaica de Belmonte — esta comunidade judaica ainda não foi reconhecida oficialmente pelo governo português. Isto se deve ao fato de que ela não existia em 2015 (ano em que a Lei do Retorno foi publicada). 

O Estágio Depois de Obter a Recomendação – Documentos Requeridos para Receber a Cidadania Portuguesa 

  • Carta de Recomendação da Comunidade Judaica em Portugal
  • Certidão de Antecedentes Criminais
  • Certidão de Nascimento
  • Cópia do Passaporte
  • Árvore Genealógica da Família do Requerente

No caso de você obter a recomendação da Comunidade do Porto  ou de Lisboa, você está oficialmente elegível para receber o passaporte português. Tudo o que você tem que fazer agora é enviar o requerimento, juntamente com outros docuementos, para o Ministério da Justiça em Portugal, com o propósito de receber uma certidão de nasciemento português. Todos os documentos precisam ser traduzidos para o Português, bem como apostilados com Apostila e assinados por um notário.

Depois de receber a recomendação, o requerente receberá um documento em português das autoridades portuguesas. Este documento é reconhecido como uma certidão de nasciemnto com um novo número de identificação dado pelo Ministério da Justiça em Portugal. Depois de receber o documento oficial, o requerente terá que solicitar sua cédula de identidade porutuguesa. 

Aqui está um exemplo de certidão de nascimento.

Depois de receber a identidade portuguesa, será possível submeter um requerimento para receber o passaporte português. O procedimento para receber o passaporte português terá que ser conduzido através do Consulado Português do seu local de moradia ou você e sua família poderão viajar para portugal para recebê-lo.

Sete Passos para Receber a Cidadania Portuguesa Depois de Receber a Recomendação 

Esses são os sete passos para receber o passaporte português:

  1. Recepção da solicitação no cartório, no consulado português ou pelos correios
  2. Registro do pedido
  3. Consulta com entidades externas
  4. Autenticalção de documentos enviados
  5. Exame que confirma que todas as condições da lei para a concessão da cidadania são cumpridas
  6. Decisão de conceder ou não a cidadania
  7. Registro do novo cidadão português no Cartório Civil de Registro de Pessoas em Portugal

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A Maneira Rápida de Adquirir o Passaporte Português

Se você está com pouco tempo e não pode esperar vários meses para receber o passaporte, existe uma outra possibilidade mais rápida de consegui-lo. Ele pode ser concedido pelas autoridades em Lisboa. O processo de obter o passaporte em Lisboa leva quatro dias e acontece depois que a pessoa já recebeu a nacionalidade com uma certidão de nascimento. O processo inclui encontros com autoridades dos departamentos públicos para lidar com a burocracia. 

O preço para pagar a expedição do passaporte é de 250 Euros, mais 153 Euros em taxas governamentais. O total é de 400 Euros. 

Nota Importante — você precisa informar nosso escritório um mês antes de você viajar, assim nós poderemos confirmar as datas agendadas para você. Além disso, você precisará mostrar uma cópia da certidão de nascimento em português bem como seu passaporte do seu país de origem.  

Cidadania Portuguesa para Membros da Família — Cônjuge e Filhos

Aqui você encontra informações sobre como cônjuges e filhos receberão o passaporte português. Para um texto maior que responde a mais questões sobre o passaporte português para familiares clique aqui.

Se um dos pais tem um passaporte português, os filhos menores de 18 anos podem receber o passaporte português de acordo com a lei portuguesa. Para cônjuges, a cidadania será dada uma vez que a pessoa esteja casada po pelo menos três anos com a que recebeu o passaporte..

Importante notar que o registro do processo não é complicado e nosso escritório pode assessorar você também nesta fase.

Passo 1 — Registrar o casamento em Portugal

  • O detentor do passaporte será convidado a registrar o casamento em Portugal. Para isso, eles devem fornecer a certidão de nascimento do cônjuge juntamente com o certificado de casamento com Apostila (você terá que submeter procuração se você fizer o processo com uma advogada ). Esta parte do processo dura três meses.

Passo 2 — Registro de Filhos

  • Se a solicitação do cônjuge for bem recebida, os filhos serão automaticamente registrados. Se as crianças forem menores de idade, você será solicitado a enviar os seguintes docuementosI: certidão de nasciemento com apostila, incluindo uma cópia dos detalhes do passaporte . Você também deve provar uma conexão com Portugal (através de fotos tiradas em Portugal, demonstrando ser membro de uma organização portuguesa, mostrando conhecimento do idioma português e outros). É importante mostrar uma conexão com Portugal para evitar recusas. O processo leva cerca de um ano e meio.

Passo 3 — Registro do Cônjuge

  • Se você conseguir registrar o casamento e os filhos, deverá submeterr uma solicitação para o seu cônjuge. Você deve entregar os seguintes documentos: certidão de antecedentes criminais com Apostila (de todos os países onde seu cônjuge viveu), cópia do passaporte (do país de nascimento do cônjuge) com Apostila e uma procuração. O processo leva um ano e meio.

Note por favor — se o país onde você mora não fornece Apostila (não registrado na Convenção de Haia), então você terá que ir ao consulado português mais próximo de onde você mora que oficialmente aprovem os documentos.

Benefícios da Cidadania Portuguesa — O que o Passaporte Português oferece?

Milhões de pessoas desejam um passaporte europeu. A pessoa que possui um passaporte europeu tem vantagens. Aqui estão algumas delas e as escrevemos para você ver melhor os benefícios de receber o passaporte português:

  • Possibilidade de Viver e Trabalhar em Países Europeus — uma das grandes vantagens é que você poderá morar em qualquer um dos 27 países da União Européia. Você poderá morar, por exemplo, na Itália, na Holanda, na Noruega, na Hungria, na Irlanda. Você poderá escolher onde morar e onde seus filhos poderão estudar. 
  • Quando você tem uma cidadania europeia você pode trabalhar legalmente em qualquer país que é parte da União Europeia. Em outras palavras, o passaporte funciona como um visto de trabalho para outros países europeus. 
  • Estudos Acadêmicos Sem Custo ou Subsidiados — aqueles que têm um passaporte português têm a opcção de continuar seus esudos de graça ou subsidiados. Também pode receber those who hold a European Portuguese passport have the option to continue their studies for free or with subsidies. Além disso, bolsas de estudo podem ser obtidas para estudos avançados, cujo pré-requisito será a cidadania em um dos países da União Europeia. Na área de estudos, o passaporte português pode fazer você economizar muito dinheiro. 
  • Viajar / Visitar os Estados-Unidos quando Você Quiser — muitas pessoas sonham em visitar os Estados Unidos. Contudo, nem todos podem entrar lá e algumas pessoas têm seu visto de turista recusado. Se você possui um passaporte europeu você pode visitar os Estados-Unidos livremente. 
  • Compra de Imóveis — Cidadãos europeus podem comprar imóveis em qualquer dos países da comunidade européia. 
  • Possibilidade de Trabalhar em Países ao Redor do Mundo — aqueles que possuem um passaporte europeu têm a possibilidade de trabalhar em outros países, como os Estados-Unidos, o Canadá, a Nova Zelândia,a Austrália e outros. 

É importante notar que, ao conseguir a cidadania portuguesa, você não precisará renunciar a nenhuma outra cidadania que possua. Isso é diferente de muitas outros países que exigem que o novo cidadão renuncie a sua cidadania pré-existente. Além disso, os requisitos para a obtenção da cidadania portuguesa são menos rígidos. O solicitante não precisa conhecer o idioma, conhecer a cultura local ou jurar lealdade etc. 

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Algumas Palavras sobre Portugal

Portugal é um país pacífico localizado na parte ocidental da Europa cercado pelo oceano Atlântico e faz fronteira com a Espanha. Seu clima é quente na maior parte do ano e, por isso, é bom morar lá. Ao mesmo tempo, devido a sua posição geográfica, Portugal faz ponte para outros países da Europa.

Em 1 de janeiro de 1999 Portugal passou a fazer parte da União Europeia. Desde esse tempo até agora sua economia melhorou e ele está hoje entre os países europeus com maior qualidade de vida. 

Além disse, nos últimos anos, Portugal se tornou um destino para empresários e turistas de todo o mundo graças a sua cultura fascinante, ás suas paisagens maravilhosas e seu povo amistoso. Então, se você não quer se mudar para Portugal, mas deseja ter uma relação com esse país e com a Europa, essa é a sua chance; 

Conclusão — Assessoria de um Advogado para Receber o Passaporte Português 

Este artigo abrangente sobre cidadania portuguesa visa fornecer informações legais e históricas sobre quem é realmente elegível para solicitar o passaporte. Além disso, há também a intenção de quebrar conceitos sociais errados, como por exemplo, “descendentes da expulsão Espanhola são apenas produtos dos judeus do Oriente Médio” ou “Judeus Ashkenazis não são judeus sefaradis” etc. Como já foi dito neste artigo, isso não é exato.

Agradecemos ao Sr. Yehonatan Gavrielov que escreveu este artigo.

Entre em Contato com um Advogado em Cidadania Portuguesa

Nosso escritório de advocacia é o líder em Jerusalém em assessorar clientes para o processo e obtenção do passaporte português. Se você leu este artigo e está pensando em falar com um advogado, nós estaremos felizes em ajudá-lo.

Nós também cuidamos de várias coisas relacionadas ao passaporte portugu~es como: custo em adquirir a cidadania portuguesa, Cidadania portuguesa para não-judeus, morada em vários países antes de obter a cidadania portuguesa, Cidadania portuguesa para cônjuge e filhos, tamanho do processo para receber o passaporte português, prova de origem sefardita, pessoa com mais de um nome ao solicitar o passaporte português, Cidadania portuguesa e ficha criminal, dentre outors.     

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