Qual é o processo gradual para obter status legal para cônjuges estrangeiros em Israel e quais vistos são concedidos nesse processo?
A solicitação de vida conjunta é a primeira etapa para a obtenção de status legal para um cônjuge estrangeiro em Israel. Após essa etapa, inicia-se um procedimento extenso, que dura de 5 a 7 anos ou mais. Ao final do processo, o cônjuge estrangeiro pode receber a cidadania israelense ou o status de residência permanente. Esse procedimento para obter status legal em Israel é conhecido como “processo gradual” e tem várias etapas. Ao final de cada etapa, o visto do cônjuge estrangeiro é atualizado. Neste artigo, o advogado Michael Decker, especialista em imigração para Israel, apresenta informações jurídicas importantes sobre o processo gradual, em todas as suas etapas.
Nossos escritórios de advocacia em Jerusalém e Tel Aviv são especializados em leis de imigração israelense. Temos ampla experiência no acompanhamento de casais durante as etapas de obtenção de status legal para cônjuges estrangeiros, incluindo o processo gradual, e na representação deles perante tribunais judiciais e administrativos.
Etapas do processo gradual e vistos concedidos em cada etapa
Antes de iniciar o processo gradual, é importante observar que a Lei de Cidadania e a Lei de Entrada em Israel diferenciam entre uma faixa de cidadania para casais legalmente casados e uma faixa para casais em união estável. A Autoridade de População e Imigração estabeleceu regulamentações diferentes para cada faixa. O protocolo para casais em união estável determina um procedimento gradual de 7 anos. A regulamentação aplicada a casais legalmente casados, por outro lado, determina um processo gradual de 5 anos. Dito isso, em alguns casos, o procedimento pela via da união estável pode ser encurtado; por exemplo, no caso de casais do mesmo sexo.
Depois de um esclarecimento inicial de que os pré-requisitos foram atendidos e de se certificar de que os documentos de pré-requisito foram apresentados em sua totalidade, o cônjuge estrangeiro receberá uma autorização de residência de 6 meses, incluindo uma autorização de trabalho (uma autorização B-1 para residir e trabalhar em Israel). No caso de um casal que esteja buscando imigrar com seus filhos menores de idade, os filhos receberão vistos de dependentes – condicionado, é claro, ao cumprimento dos pré-requisitos. Se os filhos menores de idade forem de um relacionamento anterior do cônjuge estrangeiro, serão necessários procedimentos adicionais para organizar o status legal deles, que descrevemos em detalhes em outro artigo publicado em nosso site.
Revisões do Ministério do Interior sobre o processo gradual
No estágio seguinte, depois que o cônjuge estrangeiro recebe uma autorização de residência e de trabalho, o processo gradual começa de fato. O casal deve apresentar prova dos três pré-requisitos para iniciar o processo gradual: ausência de impedimento criminal ou de segurança, centro comum de vida em Israel e sinceridade do relacionamento conjugal (com base na entrevista de sinceridade do relacionamento). Se essas condições forem atendidas, o cônjuge estrangeiro receberá um visto de residência temporária em Israel. Esse visto é válido por até três anos e pode ser prorrogado.
Três meses antes de se completarem quatro anos do recebimento do visto de residência, o casal deverá comparecer ao Ministério do Interior e declarar qual status o cônjuge estrangeiro está buscando – residência permanente ou cidadania. Nessa etapa, será feita uma nova consulta sobre a sinceridade do relacionamento e o cumprimento das outras condições necessárias para o processo. Se a residência permanente for solicitada, a solicitação será tratada de acordo com a regulamentação aplicável. Se a cidadania for solicitada, ela será tratada de acordo com a regulamentação aplicável para esse caso. Entretanto, diferentemente de outros solicitantes de cidadania, o cônjuge estrangeiro estará isento de perder sua outra cidadania e não precisará dominar o idioma hebraico.
Etapas do processo gradual para casais em união estável e vistos concedidos em cada etapa
Conforme mencionado, o processo gradual para casais em união estável é mais longo do que para casais casados. Nos primeiros 3 anos, o cônjuge estrangeiro receberá um visto de trabalho. Depois disso, ele receberá um visto de residência temporária em Israel por um ano. Esse visto pode ser prorrogado a cada ano, por mais 4 anos. Serão realizadas consultas anuais para garantir que o casal esteja cumprindo as condições estabelecidas nos regulamentos do Ministério do Interior. Essa consulta inclui uma entrevista com cada cônjuge e um reexame da sinceridade do relacionamento.
Ao final dos 7 anos (3 com visto de trabalho e 4 com visto de residência temporária), o cônjuge estrangeiro pode solicitar uma autorização de residência israelense permanente, de acordo com a regulamentação aplicável. Uma vez obtida a permissão de residência permanente, o cônjuge pode solicitar a cidadania. Observe, entretanto, que o Ministério do Interior tem autoridade para estender o processo gradual por mais tempo, totalizando até 3 anos.
Entre em contato com um advogado especializado em imigração para Israel
Como explicamos acima, o processo gradual de obtenção de status legal para um cônjuge estrangeiro é longo e complicado. O casal precisa atender a condições rigorosas estabelecidas pelo Ministério do Interior para receber a cobiçada cidadania. A assistência de um advogado especializado em leis de imigração ajudará a tornar o processo mais eficiente e a maximizar as chances de sucesso. Nossos escritórios de advocacia têm ampla experiência profissional no tratamento de solicitações de status legal para muitos casais. Teremos prazer em ajudar com quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a esse tópico.
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