Como fazer Aliá para Israel com cônjuge e filhos

Você está se perguntando se pode fazer aliá para Israel com cônjuge e filhos? Neste artigo, o advogado Joshua Pex, um advogado de imigração israelense do nosso escritório de advocacia em Israel, fornecerá algumas informações úteis sobre essa questão e explicará o que é importante saber sobre o direito de imigrar para Israel de acordo com a Lei do Retorno de 1950.

O que é Aliá para Israel?

Aliá para Israel, ou seja, a imigração judaica para Israel, é o direito de qualquer judeu ou pessoa com pais ou avós judeus de se mudar para Israel e receber a cidadania israelense. No entanto, a questão é: qual é o status do marido ou da esposa de uma pessoa que se qualifica para a aliá? O cônjuge de um oleh (novo imigrante de acordo com a Lei do Retorno) também pode imigrar para Israel sob as mesmas condições? E quanto aos filhos? Toda a família tem permissão para se mudar para Israel e receber a cidadania israelense?

Aliá para Israel com cônjuge e filhos

A Lei do Retorno foi legislada com o objetivo de incentivar os judeus de todo o mundo a voltarem para sua pátria, Israel. O termo judeu não foi definido na lei original de 1950. Em 1970, o direito de fazer aliá foi estendido a filhos de judeus e netos de judeus. Além disso, desde o início, a Lei do Retorno permitiu que aqueles que fizessem aliá imigrassem para Israel junto com seu cônjuge e filhos menores. A aliá para Israel com o cônjuge e os filhos era permitida mesmo que o cônjuge e os filhos da pessoa que fazia a aliá não fossem judeus, porque a ideia era recebê-los em Israel, dar-lhes cidadania israelense e fazer com que se sentissem em casa.

A diferença entre a Aliá e a naturalização para o cônjuge de um israelense

Deve-se enfatizar que o status legal do cônjuge de um israelense que deseja imigrar para Israel de outro país e permanecer em Israel junto com seu marido ou esposa israelense é diferente. Esse é um processo de naturalização de um estrangeiro casado com um israelense e é feito de acordo com a Seção 7 da Lei de Cidadania de 1952. Entretanto, na Lei de Cidadania, o status legal é concedido apenas gradualmente ao estrangeiro. De acordo com a Lei da Cidadania, o cônjuge de um israelense só pode receber a cidadania após um processo mínimo de cinco anos.

Na Lei do Retorno, o cônjuge da pessoa que faz aliá pode receber a cidadania israelense imediata ao chegar a Israel. Conforme mencionado acima, o cônjuge de um oleh (novo imigrante) pode receber a cidadania israelense imediata ao imigrar para Israel junto com seu cônjuge.

E quanto a um casal recém-casado que deseja fazer Aliá?

Caso um casal se case menos de um ano antes de fazer a aliá para Israel, o cônjuge não judeu do primeiro não receberá a cidadania israelense automaticamente. No caso de um casamento recente, o cônjuge do novo imigrante receberá, em um primeiro momento, uma autorização de residência temporária em Israel (visto A/5) por um período de um ano. Nesse período, o Ministério do Interior examinará o casamento para verificar se ele é genuíno. Após um ano, o cônjuge poderá receber a cidadania israelense. Entretanto, a residência temporária será prorrogada por mais um ano se os funcionários do Ministério do Interior (Misrad HaPanim) não estiverem convencidos da sinceridade do casamento.

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