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Nacionalidade Portuguesa para Cônjuge e Filhos

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Michael Decker

Este artigo aborda a cidadania judaico-portuguesa para cônjuge e filhos de candidatos à naturalização. Alguns candidatos que vêm até nós não são judeus, nem eles, nem o cônjuge e nem os seus filhos. Contudo, mesmo assim, eles podem solicitar a cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas ( muitas pessoas receberam a cidadania) . Então vê-se que não-judeus podem receber a cidadania portuguesa sendo descendentes de judeus.   

Portuguese Citizenship for Spouse and Children

Nacionalidade Portuguesa para Cônjuge e Filhos 

A lei portuguesa concede cidadania aos filhos de um requerente, desde que menores de idade. Para solicitar a cidadania através do casamento, o requerente deve ter sido casado com o cônjude, por pelo menos, três anos quando do requerimento da nacionalidade. Aqui estão os passos:

Passo 1: Registrando um Casamento em Portugal

É importante observar que a documentação adicional está envolvida no processo. Ela não é complicada e nós podemos ajudar você. Primeiro o requerente deve registrar seu casamento em Portugal. Para isso deve fornecer certidão de nascimento de seu cônjuge, a certidão de casamento e fornecer uma procuração para que possamos tomar as medidas necessárias em seu nome. A certidão de nascimento e a certidão de casamento devem ter Apostila. Esse processo leva cerca de três meses. 

Passo 2: Regisro de Filhos

Se o pedido de nacionalização da esposa for bem sucedido, os filhos podem ser registrados. Se os filhos estão pedindo a cidadania portuguesa baseada na Lei do Retorno, eles precisam completar o processo descrito neste artigo que chama-se documentos necessários para cidadania sefardtia.

Se os filhos estão sendo registrados como menores de 18 anos, os pais precisam fornecer os seguintes documentos: certidão de nascimento com Apostila, uma cópia do passaporte, prova de conexão com Portugal como, por exemplo, fotos tiradas em Portugal, prova de que pertencem a uma organização portuguesa, procuração, etc. Para provar a conexão com Portugal, houve clientes que viajaram para Portugal com o objetivo de tirar fotografias ou clientes que se matricularam em um curso de língua portuguesa. É importante mostrar um link com Portugal para evitar ser recusado. Esse processo leva cerca de um ano e meio. 

Passo 3: Registro do Cônjuge Estrangeiro Através do Casamento

Após o registro do casamento e do registro dos filhos, é possível solicitar a naturalização do cônjuge estrangeiro através do casamento. O aplicante necessita fornecer os seguintes documentos: certidão de nascimento com Apostila, certidão de antecedentes criminais com Apostila (de todos os países onde o aplicante morou), certidão de casamento portuguesa, cópia do passaporte com Apostila e procuração para o advogado. Este procedimento duro um ano e meio.

O Que Fazer Se Seu País Não Fornece Apostila

Se você mora em um país que não fornece Apostila, você deve ir ao Consulado Português mais próximo de sua residência e legalizar os documentos. Uma vez que você tenha todos os docuemtos, você pode dar entrada.

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Nosso website contêm informações importantes sobre a cidadania portuguesa, incluindo prova de herança judaico-sefardita, o tempo e custos para adquirir a cidadania, cidadania para quem possui  antecedentes criminais, etc.  

Entre em Contato Conosco 

O Escritório de Advocacia Cohen, Decker, Pex & Brosh possui mais de 30 anos de experiência em imigração. Será um prazer ajudá-lo com a aquisição da nacionalidade portuguesa para cônjuge e filhos. 

Nacionalidade Portuguesa para Cônjuge e Filhos

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