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Visto de Vida Conjunta em Israel

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Michael Decker

 O pedido de visto de vida conjunta em Israel dá início ao processo de promover o status legal no país para o companheiro (a companheira) estrangeiro (a) de um cidadão (cidadã) israelense ou de uma pessoa que reside em Israel. Existem duas maneiras de abrir um pedido de vida conjunta. O primeiro é para um casal casado  (via procedimento 5.2.0008). O segundo é para casais que vivem juntos, também conhecidos como matrimônio de lei comun. Em hebraico dá-se o nome de ¨Yeduim BeTzibur” (via procedimento 5.2.0009).

A Política Pública do Ministério del Interior 

Joint Life Application in Israel for a Foreign PartnerO Ministério do Interior israelense (Misrad Hapnim) preferiria os companheiros israelenses tivessem convidado seus cônjuges antecipadamente. Se os funcionários da fronteira ou do Ministério do Interior descobrirem que um cônjuge estrangeiro está tentando visitrar o país sem um convite oficial aprovado, eles podem negar a entrada do cônjuge em Israel.

Se o Cônjuge está em Israel

Se o cônjuge está em Israel, com base no julgamento  HCJ 3648/97 Stamka contra o Ministério do Interior, o Ministério do Interior seria mal visto se pedisse para o cônjuge estrangeiro sair do país. A Suprema Corte de Justiça tem opinião firmada de que é muito mais fácil defirmo opinión que es mucho más fácil determinar la autenticidad de un relacionamiento cuando las dos partes de la pareja están residiendo en Israel.

 Razõess para se Negar uma Solicitação de Vida Conjunta

Estas razões incluem, entre outras: razõess de segurança (baseada na Interpol ou em fontes de inteligência;segurança). O visitante precisa de um suporte básico de vida ou não pode provar que tem um trabalho ou um lugar onde está seu centro de vida para onde possa retornar quando tiver que sair de Israel. Se se suspeita que esta perssoa está visitando Israel com o propósito de trabalhar sem o visto pertinente, se se suspeita que esta pessoa quer estudar em Israel sem o  visto de estudo, se se suspeita que esta pessoa quer ser voluntário em Israel sem o visto pertinente,se se suspeita que esta pessoa quer infringir a segurança e o bem estar público (tais como atividades cirminais, atividades de BDS, atividades missionárias etc)le gustaría infrigir la seguridad y el bien estar público (tales como actividades criminales, atividades de BDS, e também se se suspeita que esta pessoa tem um relacionamento romântico com um israelense.

Cohen, Decker, Pex & Brosh advogados com experiência em solicitude de vida conjunta

Nosso escritório de advogados atuouem muitos casos onde um casal, de boa-fé, pediu uma solicitude de vida conjunta. Muitas vezes o Ministério do Interior nega a permanência do cônjuge não israelense. Ele (ela) tem que sair de Israel e fazer um pedido de solicitação de vida conjunta. Este cônjuge tem que ser novamente convidado a visitar o país.

Apelação para a Corte 

Nosso escritório, às vezes, precisa apelar das decisões do Ministério do Interior. Apela-se para a Corte de Justiça relevante. Esta geralmente se pões ao lado do casal. Inclue-se o caso em que as circunstâncias podem cirar suspeitas da veracidade da relação.

Um exemplo é a Apelação 3826/08 Eli Piru e Yifru Katma Beit Lechem contra o Ministério do Interior.

Infelizmente, muitos casais não consultam um advogado depoois de receber o requerimento do Ministério do Interior. Como resultado o cônjuge estrangeiro sai do país (ainda que o requerimento do Ministério do Interior não esteja legalmente justificado e podeira ser apelado).

Abertura de Aplicação de Vida Conjunta

Pode ser mais vantajoso abrir um pedido de vida conjunta  enquanto o casal está em Israel. Contudo, não é possível assegurar que o cônjuge estrangeiro poderá entrar no país. Se o Ministério do Interior suspeita que existe uma relação romântica entre o israelense e o estrangeiro (a), sua entrada pode ser negada.

Se Foi Negada a Entrada em Israel

Se a entrada do cônjuge estrangeiro foi negada, então não se tem outra opção a não ser convidá-lo para entrar em Israel com a finalidade de abrir uma solicitação de visto de vida conjunta.

A negação da entrada, em si mesma, só deveria criar dificuldades adicionais no que respeita aos procedimentos de convite de um cônjuge estrangeiro para Israel com o fim de abrir uma solicitação de vida conjunta.

Entre em contato com nosso especialistas em imigração para Israel

Se você ou seu cônjuge têm dificuldade em abrir uma solicitude de vida conjunta, contáte-nos. Se a entrada de seu cônjuge foi negada ou seu direito de convida-la para Israel foi recusado, podemos ajudar. O cônjuge/companheiro israelense pode consultar-se com um de nossos advogados em Petach Tikva ou Jerusalém. Nosso escritório atua nas duas cidades e possuímos especialistas em imigração.

Joint Life Application

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