Prova de Judaísmo - Lista de Rabinos Reconhecidos

Prova de Judaísmo – Lista de Rabinos Reconhecidos é a prova de judaísmo firmada por um rabino reconhecido confirma que um solicitante tem direito à Aliyah. Isso se dá como judeu ou descendente de judeu. Este documento é requerido para a maioria dos solicitantes que queiram imigrar para Israel. Ele é necessário, também, para receber a cidadania israelense baseada na Lei do Retorno. Se o solicitante é judeu, filho ou neto de judeu, ou convertido ao judaísmo, irão precisar de um certificado de um rabino de uma “comunidade judaica reconhecida”. Porém, o que significa exatamente o termo “comunidade judaica reconhecida” ou “rabino reconhecido”?

Em 2018, foi publicada uma lista de rabinos “reconhecidos” não israelenses que têm direito a atestar e apresentar provas de judaísmo aceitas pelo chefe do rabinato israelense. O Rabinato se recusou a publicar esta lista. Contudo, foi forçado a fazê-lo depois que a ONG israelense “Itim” entrou com uma petição. Itim é uma organização israelense dedicada a ajudar pessoas que navegam na burocracia religiosa israelense. A mesma demanda revelou uma “lista negra” de rabinos cuja autoridade para prover provas de judaísmo não é reconhecida.

O advogado Joshua Pex é especialista em Imigração para Israel. Neste artigo, ele explicará a necessidade de uma recomendação de um rabino reconhecido para fazer Aliyah. Ele falará sobre a questão da prova de judaísmo no contexto da legislação israelense e da história do povo judeu.

O Que é prova de judaísmo e quem necessita dela?

Israel é a Nação-Estado dos judeus. A imigração ou Aliyah para Israel estão reservadas em sua grande maioria para judeus ou para membros da família ou cônjuges dos judeus. O artigo 1 da Lei do Retorno diz que “todo judeu tem direito a imigrar para Israel”. O artigo 4b define como “judeu” alguém que nasceu de uma mãe judia ou convertida ao judaísmo. Contudo, a lei não define exatamente quais documentos são necessários para provar que alguém é judeu. Devemos acrescentar que não há nada na lei israelense ou em regulações oficiais do Ministério do Interior que determine quem é um “rabino reconhecido” qualificado para prover um certificado de prova de judaísmo. Tampouco existem pautas oficiais que expliquem aos requerentes de Aliyah como podem obter dita prova.

Em alguns casos, os representantes do Ministério do Interior se conformarão com os documentos que certificam o judaísmo emitidos por instituições seculares do país de origem, como um passaporte ou certidão de nascimento. Em outros casos, documentos certificando que os ancestrais do aplicante eram judeus, uma fotografia de lápides de familiares em um cemitério judeu, um certificado de casamento celebrado em uma sinagoga reconhecida, um certificado de Bar Mitzvah etc.

Aqueles que efetivamente devem apresentar a recomendação do rabino para fazer Aliyah, devem ter uma carta original firmada pelo próprio rabino, com o carimbo oficial da sinagoga. Obviamente, o rabino que recomenda deve ter familiaridade pessoal com o solicitante. Há casos em que o rabino deu a recomendação ao solicitante depois que sua família passou muitos anos indo para mesma sinagoga e participando efetivamente da comunidade judaica.

Quem são os rabinos “reconhecidos”

No site da ONG Itim pode ser encontrada uma lista de rabinos. Estes residem no estrangeiro e são reconhecidos pelo Grande Rabinato de Israel. Estes rabinos têm a autoridade de proporcionar recomendações para Aliyah. Também certificam a conversão ao judaísmo. A lista inclui informação de contato. Contudo pode estar desatualizada em alguns casos. A lista do Rabinato Principal pode estar desatualizada. O Rabinato não tem a obrigação de publicar as atualizações.

Se o rabino está reconhecido ou se ele não está na “lista negra” de rabinos cujo testemunho de considera inválido, você pode comunicar-se com o Ministério do Interior. Deve-se entregar o documento proporcionado, inclusive se o rabino não está na lista de rabinos reconhecidos. Presumidamente, um documento firmado por um rabino ortodoxo se consideraria mais confiável do que uma carta de um rabino conservador ou de uma rabina reformista. Naturalmente, os rabinos judeus messiânicos não são reconhecidos como uma autoridade pelos funcionários israelenses.

É possível fazer Aliyah sem uma prova religiosa de judaísmo?

A afirmação de que um judeu é judeu somente se ele crê no judaísmo de acordo com a lei religiosa (halacha) do Rabinato de Israel não é necessária nem lógica. Felizmente, a opinião das autoridades religiosas neste caso nem sempre é o fator determinante. Pode-se apresentar documentos que confirmem que tem direito à Aliyah segundo a Lei do Retorno, ainda que sua família não tenha conexão com um rabino reconhecido ou uma comunidade judaica. Nosso escritório pode ajudá-lo(a) a qualificar-se para a Aliyah.

Por exemplo, muitos judeus que vieram para Israel de países da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) puderam provar que são judeus através de sua certidão de nascimento.

Contate-nos – Prova de Judaísmos – Lista de Rabinos Reconhecidos

O nosso escritório de advocacia se especializa na imigração para Israel baseada na Lei do Retorno ou na Aliyah depois da conversão ao judaísmo (Giyur). Teremos o prazer de lhe oferecer informação e assistência legal. Nosso escritório tem grande experiência e ajudou muitos clientes a imigrarem para Israel.