Planificação e Construção 

Advogado em direito imobiliário. O planejamento e a construção são partes inseparáveis do direito imobiliário. Um advogado especialista nessa área deve estar bem informado sobre isso. Este artigo do advogado Alex Brosh, sócio fundador do Escritório de Advocacia Cohen, Decker, Pex & Brosh, localizado em Jerusalém em Petach Tikva, proporcionará informação importante para a construção de novas propriedades de acordo com os estatutos municipais.

O que é um plano de edificação municipal?

municiplan planning building

O campo da construção abarca vários níveis de autoridades competentes. No nível municipal a autoridade pertinente é o comitê de planificação e construção, responsável pelo desenvolvimento municipal. As permissões para construir são outorgadas sobre a base de planos redigidos pelo comitê.

Para tanto o processo de publicação do plano urbanístico é feito em etapas distintas.

O que acontece quando os planos são contraditórios?

Aos poucos um novo plano de urbanização municipal tomará o lugar de uma versão anterior. Isso pode criar uma situação na qual o novo plano será contrárioao já existente. Devemos notar que o período de retraso entre a etapa de aprovação e a de execução, quando o plano é aprovado, porém não executado, pode ser prolongado. Surge a pergunta: de acordo com que plano deveria ser regulada a construção existente? A primera vista, parece que se o novo programa ainda não entrou em vigor, o velho pode ser seguido.

Como escolher entre os velhos e novos planos urbanos?

A construção é uma iniciativa que requer muito tempo e acompanhamento das mudanças ocorridas na realidade existente por um longo período de tempo. Assim, construçãoo potencial sobre base de programas já existentes nem sempre é desejável. Nestes casos, a lei restringe o processo de construção.

Por outra parte, uma pessoa que queira construir de acordo com o novo plano nem sempre estára obrigado a esperar até que ele entre em vigor. Nesste caso, a habilidade de começar o mais rápido possível depende de várias aprovações de diferentes autoridades.

Ante a complexidade da situação, um advogado especialista em direito imobiliário lhe ajudará a planejar suas ações. Contáte-nos para assessoramento legal na la planificação, construção y imóveis.

Municipal building plan: 03-3724722, 055-9781688

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