Ir para o conteúdo

Negação de Paternidade com Base em Testes de DNA

Anat Levi

Anat Levi

Negação de Paternidade com Base em Testes de DNA

Em Israel é possível negar a paternidade?

negação de paternidade com base em testes de DNA foi diminuída em muitos países. Ela prova que a pessoa registrada como pai biológico não o é. Nosso escritório de advocacia ajuda cidadãos israelenses com testes de DNA. Aqui vamos explicar o que ocorre no tribunal em israel quando o pai de uma criança quer provar que não o é por meio de teste de DNA.

O Estado de uma criança que nasceu fora do casamento em Israel:

Na lei judaica, uma criança nascida fora do casamento chama-se em hebraico “Mamzer”. Ela é o resultado de um incesto ou de relações de uma senhora com um homem que não é seu marido. Em Israel, um Mamzer só pode casar com outro Mamzer. Durante gerações o Mamzer e seus descendentes não podem se casar com não-mamzer ou com convertidos ao judaísmo. Como em Israel não há casamento civil, só havendo casamentos religiosos, quem é Mamzer não pode casar no Estado de Israel. Ele pode se casar em outro país como, por exemplo, Chipre, Paraguai e El Salvador. Ao longo de gerações e de acordo com a tradição judaica o estigma de ser Mamzer é pesado e a pessoa sofre preconceitos.

O judaísmo ortodoxo compreendeu que punir uma criança seria moralmente injusto. Embora o estatuto de bastardo não tenha sido abolido, a tradição tenta evitar que haja uma declaração de que um menor é bastardo. A lei judia considera cada criança nascido de uma mulher casada como sendo o filho de seu marido, mesmo se a mulher teve relações com outro homem ou se é sabido que o marido não poderia tê-la engravidado.

A negação de paternidade sobre a base de testes de DNAcausa prejuízo :

? Déni de paternité basé sur des tests ADN

O Direito Civil em Israel em geral e o Direito de Família em particular baseiam-se na lei judia na matéria. O teste de DNA determinará quem é o “verdadeiro” pai da criança. O resultado negativo de um teste pode causar danos permanentes no menor. A criança perderá não somente suas ligações com o pai, mas será definido como um bastardo segundo a lei judia, estatuto este que o assombrará para a vida inteira e também afetará a vida de seus descendentes por muitas gerações.

Consequentemente, o juiz de família não ordena teste de DNA para afastar a paternidade. Ele também não aceita os testes de DNA efetuados dentro de um laboratório extremo como prova. Em um processo de divórcio, vários pais querem evitar pagar uma pensão alimentícia sob a alegação de que os filhos não são seus e pedem um teste de DNA para prová-lo. Na maioria dos casos, o tribunal observa o interesse maior da criança. Há de pensar assim antes da descoberta da verdade ou da vontade do pai de se abster de pagar uma pensão alimentícia. Neste caso o juiz não permite que o teste de DNA seja feito.

Quando o teste de paternidade pode ser feito?

A) Quando é do interesse superior da criança (e isso é difícil a prover e raramente é citado). Neste caso as chances de sucesso são poucas.

B) Quando o filho é maior de idade e não se opõe ao teste. Evidentemente, neste estado a negação de paternidade é fundamental (se bem que há implicações práticas em termos de ser tachado de bastardo).

Contate o escritório de advocacia Cohen, Decker, Pex et Brosh, em Jerusalém ou Tel-Aviv para obter informações sobre teste de DNA em Israel.

:03-3724722

       055-9781688

 office@lawoffice.org.il

מאמרים מומלצים

צרו קשר

Role para cima