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Leis de Imigração em Israel

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Joshua Pex

Leis de Imigração em Israel – respostas para as perguntas mais comuns

Imigração para Israel não é um processo fácil. Escrever sobre as leis de imigração de Israel é ainda mais complexo. As melhores opções quando uma pessoa quer imigrar para Israel são imigração de judeus e seus descendentes pelo direito por nascimento até a terceira geração, que pode legalmente fazer Aliá de acordo com a “Lei do Retorno”. Status legal em Israel devido ao casamento ou união estável com um israelense também é comum. Em casos especiais estrangeiros que têm filhos que vivem legalmente em Israel como cidadãos ou como residentes podem adquirir status legal em Israel de acordo com leis de imigração. Este é o caso para pais de soldados, e também para pais que estão sós e que são pessoas de idade, neste caso trata-se dos pais de uma pessoa casada comum israelense.

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É importante se consultar com um advogado de imigração israelense, porque cada caso é diferente e precisa ser examinado pelas regras de imigração de Israel, bem como vereditos das cortes por tribunais israelenses.

In this article, Advocate Joshua Pex, an Israel immigration lawyer with more than 10 years of experience, will answer some of your most pressing questions concerning Israel and immigration.

Qualquer Pessoa pode Imigrar para Israel?

A resposta é não. Israel não se considera um país de idestino para todos do mundo inteiro e não possui uma política pública de imigração geral. Ao contrário, a política de imigração é baseada no fato de Israel ser a terra do povo judeu. Por isso, são poucas as leis de imigração. Os regulamentos são feitos ou modificados devido a eventos geo-políticos importatntes ou devido à pressão política. Geralmente, Israel não dá a cidadãos estrangeiros a oportunidade de imigrar, a menos que eles se adequem às categorias abaixo. Você pode ler mai sobre maneiras de receber a cidadania Israelense neste artigo ou em nosso site web.

Visto de Não-Imigrante para Israel

Israel tem várias categorias de visto para não-imigrantes que são concedidos a estrangeiros que querem passar um tempo em Israel com um propósito específico. O mais comum é o visto B-2, visto de turista. Com ele cerca de 3 milhões de pessoas entram anualmente em Israel.

B-1 visto de trabalho é concedido a trabalhadores expertos, bem como a trabalhadores estrangeiros em vários campos como agricultura, ou cuidadores de pessoas de idade, desde que não haja trabalhadores israelenses suficientes para fazer o trabalho.

As leis de imigração de Israel também garante visto de não-imigrante a voluntários em Israel. Eles entram no aís por um período limitado, máximo de 2 anos, parar ajudar uma organização local ou uma organização não-governamental, ou organizações governamentais reconhecida pelo Ministério dos Assuntos Sociais.

Um visto religioso é garantido a trabalhadores religiosos em instituições religiosas reconhecidas pelo Estado de Israel. Mais informação sobre o processo de visto religioso para Israel pode ser encontrado aqui.

Israel possui um visto para investidores americanos que investirão fundos substanciais na economia local. Você pode ler mais sobre o visto B-5 para cidadãoes dos Estados-Unidos neste artigo ou em nosso site.

Outra categoria de visto de imigração para Israel diz respeito a quem busca asilo em Israel. Você pode ler mais sobre a questão do status de refugiado e pessoas que pedem asilo no nosso artigo.

Quem pode Imigrar para Israel?

Regras de imigração para Israel existem para ajudar a quem deseja fazer Aliá. Aliá é um processo pelo qual judeus ou pessoas com ancestralidade judaica podem imigrar para Israel pela Lei do Retorno e receber a cidadania israelense juntamente com  seu cônjuge e filhos.

É Possível Imigrar para Israel sem ser Judeu?

Sim, Israel é definido um Estado judeu e democrático e as leis de imigração refletem esta filosofia. Em áreas específicas da lei não há diferença se você é judeu ou não. Com o passar dos anos a política de imigração israelense desenvolveu-se de tal maneira que permite a parentes de isralenses juntar-se a eles vivendo em Israel. Contudo, nós recomendamos consultar-se com um advogado de imigração para ter uma resposta clara sobre isso.

De qualquer forma é possível a não-judeus imigrar para Israel quando se dão as seguintes condições:

Membros da Família de um Cidadão Israelense:

  • Seção 7 da Lei da Cidadania permite a cônjuges não-israelenses de um cidadão israelense a , com a ajuda de seu cônjuge israelense, começar o processo de imigração enquanto vivem juntos em Israel. Os cônjuges vão receber um visto seguido por um visto de trabalho, e depois um de residência temporária que é renovável. Depois de 5 a 7 aos, o cônjuge não-israelense pode requerer a cidadania israelense ou pode requerer a residência permanente. É importante notar que imigração para cônjuges não-judeus é muito comum.  A Suprema Corte de Israel decidiu que isto se aplica também a uniões de fato e também a uniões / casamento entre pessoas do mesmo sexo. Você pode ler mais sobre isso neste aritgo.
  • Um pai / mãe idoso de um cidadão israelense que vive fora de Israel e sozinho sem família para cuidar dele. Essa pessoa pode pedir, de acordo com as leis de imigração, para morar em Israel. Esta é uma lei humanitária, que une famílias com necessidades especiais. Cada caso é apreciado individualmente de acordo com as condições estatuídas na política de imigração. Você pode ler mais sobre este processo neste artigo que escrevemos sobre a matéria.
  • Pais de soldados israelenses que serviam às Forças do Exército de Israel recebem permissão para requerer status legal em israel. Isso dá a eles condições de juntar-se a seus filhos em Israel. Veja mais informações neste artigo no nosso site.

Pessoas que não são Membros da Família que podem adquirir Cidadania Israelense:

  • Aqueles que não são judeus mas salvaram vidas judias durante o período do holocausto na Segunda Guerra Mundial (essas pessoas são chamadas de Os Justos entre as Nações) e são reconhecidos pelo Yad Vashem (O Museu da Memória e Arquivos do Holocausto – Israel) e também seus filhos e netos, são permitidos receber status legal em Israel. Veja mais explicações em nosso site neste artigo.
  • Àqueles que são reconhecidos como refugiados em Israel, ou são reconhecidos como pessoas pessoas sem nacionalidade é concedido um visa de residente temporário (A-5) depois de um longo processo legal de acordo com as regras de imigração de Israel e segundo as convenções internacionais.
  • Se o Ministro de Assuntos Internos entende que você contribuiu significantemente para o Estado de Israel ou para seus cidadãos, ele tem o direito por lei de lhe conceder a cidadania ou outro status legal de acordo com as leis de imigração de Israel.
  • Vale a pena mencionar que em casos especiais uma pessoa que se fixou em Israel e está residindo nesta terra com um visto temporário de não-imigrante, como visto de trabalho, visto de estudante, vista de religioso  etc pode estar apto a requerer o visto de residente temporário (visto A-5). Você pode ler mais sobre este processo legal neste artigo no nosso site.

Leis de Imigração em Israel – Cohen, Decker, Pex & Brosh – Advogados de Imigração

Imigrar para Israel pode ser um processo longo, burocrático e complicado, especialmente se você não fala hebraico muito bem. Nós recomendamos que você contate um advogado especialista em imigração para lhe ajudar. Ele acompanhará você desde o começo. Nós estamos prontos para oferecer a você soluções para cada problema que houver ao longo deste caminho. I

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