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Lei da Cidadania Israelense

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Michael Decker

Lei da Cidadania Israelense – Guia

Lei da cidadania israelense, ela dá a algumas pessoas a cidadania desde o nascimento. Outros receberam a cidadania quando decidiram imigrar para Israel. Um cidadão israelense sempre pergunta como seu parceiro / cônjuge podem obter a cidadania israelense quando decidem morar juntos ou se casar. Isto se o parceiro / cônjuge não é judeu. Por vezes se tem que pedir a cidadania através da petição de investigação de paternidade  para o filho (a) de um israelense. A questão da cidadania israelense é também relevantepara residentes permanentes que querem obter a cidadania. De mesmo para cônjuges estrangeiros de isralenses que querem trazer para Israel seus pais idosos. Um soldado / soldada israelense que está servindo às Forças de Defesa de Israel ou que já terminou seu serviço militar, tem o direito de ajudar seus pais no processo de pedir a cidadania israelense.

O presente guia ajudará você a entender as leis de cidadania israelense e como obter a cidadania israelense, se você possui elegibilidade para tal.

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Beneficiários da Lei da Cidadania Israelense

O inerente direito à cidadania pelo nascimento – sessão 4 da lei.
Uma pessoa nascida em Israel de pais israelenses ou nascida no exterior de pais israelenses tem direito à cidadania israelense de acordo com a Lei da Cidadania – 1952. Basta que um dos pais seja israelense para que a criança tenha direito à cidadania israelense. Contudo, crianças cujo nascimento não foi registrado pelo pai, especialmente nascimentos ocorridos fora de Israel ou crianças nascidas fora do casamento, para essas a Autoridade de Registro da População, órgão do governo, pede ao demandante um teste de DNA e uma decisão judicial. Nesta deve estar afrimado que o demandante é filho de um (a) israelense. Depois de dada a sentença judicial, o requerente pode ser registrado oficialmente como israelense. Você pode ler mais sobre cidadania israelense através do exame de paternidade neste artigo, em nosso site.

Cidadãos israelense que adotam uma criança, esta tem direito à cidadania israelense.

Pessoas com Direito pela “Lei do Retorno”:

A “Lei do Retornon” foi publicada em 1950, dois anos depois da criação do Estado de Israel. Ela tem o objetivo de encorajar judeus do mundo inteiro a virem morar em Israel, sua terra natal. Judeus e descendentes de judeus podem receber a cidadania israelense, juntamente com suas esposas e filhos. Famílias judias podem fazer Aliyah (imigrar para Israel) de acordo com a lei, garantindo-lhes a cidadania desde sua chegada ao país.

Casamento com Israelense, ou União Estável – Seção  7 da Lei do Retorno:

Um processo onde um cidadão israelense, legalmente casado ou em união estável com um não israelense, pede a cidadania para seu cônjuge que não é israelense e nem é judeu. O processo pode levar entre 5 a 7 anos e começa no Ministério do Interior. Este verifica a natureza da relação do casal. Uma vez que está satisfeito com as investigações feitas sobre o casal, ele concede ao cônjuge um visto de visitante, seguido de um visto de trabalho, visto de residência temporária e, ao final, um visto de residência permanente ou a cidadania israeense.

Cidadania Israelense para Residentes de Israel – Seção 5 da Lei do Retorno:

Pedir a cidadania israelense também é possível para aqueles que possuem o status de “residência permanente”. Em hebraico esse status se chama “Toshav Keva”. Um residente permanente que está residindo legalmente em Israel por pelo menso três anos, pode adquirir a nacionalidade israelense. O requerente deve provar suas intenções de que quer continuar a viver em Israel, demonstrar alguma competência na língua hebraica e querer se desfazer de sua antiga cidadania. Você pode ler mais sobre esse processo em neste artigo no sosso site.

Lei da Cidadania Israelense – Resumo

A cidadania israelense pode ser obtida pelo direito de nascimento ou pela Lei do Retorno. Ela pode ser dada por adoção, através do casamento com um cidadão israelense. Também pode-se obtê-la residindo legalmente em Israel por um período de tempo. O Ministro dos Assuntos internos também pode conceder a cidadania a algumas pessoas como título de honra. O processo legal de pedir e obter a cidadania israelnse é longo, complicado e você pode precisar de assistência legal. Isso porque um advogado experiente sabe como alcançar seus objetivos frente ao Ministério do Interior. Devido à complexidade da matéria nós recomendamos aos interessados consultarem um especialista em imigração para Israel.

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