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Trabalhador Independente e Empregado – Direitos dos Empregados em Israel

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Joshua Pex

E’ mais Vantajoso para uma Empresa Contratar Empregados ou usar Trabalhadores Independentes?

Trabalhador independente e empregado – direitos dos empregados em Israel. Uma empresa, uma organizacao de trabalhadores ou empresa que deseje operar em Israel devera’ contratar empregados ou trabalhar com trabalhadores independentes? Para as duas possbilidades exstem aspectos positivos e aspectos negativos. Este artigo de Cohen, Decker, Pex & Brosh, um escritorio de advocacia especializado em direito do trabalho em Israel, lhe ajudara’ a conhecer um pouco desta materia.

Direitos dos Empregados em Israel

Os trabalhadores tem direito a um certo numero de direitos em virtude das leis israelenses. Outros artigos no nosso site explicam em detalhes os dreitos dos trabalhadores. Ha’ um artigo sobre trabalhadores que estao em licenca por motivo de doenca. Ha’ outros que falam sobre indenizacao de licenciamento, os regimes de aposentadoria, bem como outros direitos trabalhstas. O Escritorio de Advocacia Cohen, Decker, Pex & Brosh  dara’ assistencia jurdica `a sua empres em relacao a dirietos dos empregados, contratos de trabalho etc.

Direitos dos trabalhadores independentes em Israel :

Devemos distinguir entre o contrato de trabalho de um empregado e firmar um contrato com um independiente. Teoricamente, os trabalhadores independentes assinam um contrato por tempo limitado ou para a realizacao de um projeto especifico. Elesnao podem receber remuneracao ou beneficios socais por parte do empregador que sejam maiores do que as horas de trabalho acordadas ou do que a soma acordada para a realizacao do projeto. O direito dos empregados nao diz respeito aos independentes.

“Trabalhadores independentes” que sao na verdade empregados :

E’ possivel que um empregador sem escrúpulos registre todos seus empregdos como “independentes” para evitar pagar seus direitos sociais. Por outro lado, un empregador pode contar com um empregado independente. De todas as formas, o direito do trabalho e o tribunal trabalhsta israelenses podem recusar o contrato de trabalho que foi firmado e determinar que, em alguns casos, a pesar do acordo inicial entre as partes da relacao trabalhista, o tribunal pode decidir que trata-se de relacao empregaticia e nao de um contrato com um trabalhador independente. Neste caso o tribunal concedera’ todas os direitos garantidos pela legislacao trabalhista ao empregado.

Os Elementos Procurados pelo Tribunal do Trabajo para Determinar se um “trabalhador independente” e’, na Realidade, um Empregado

O tribunal do trabalho pode, teoricamente, considerar um trabalhador independente como assalariado se um ou varios dos criterios seguentes existem: o independente trabalha exclusvamente ou quase exclusivamente para o mesmo empregador, o assalariado ‘e fundamental para o funcionamento do departamento onde trabalha e ele trabalha sob a vigilancia direta e constante do empregador; o empregador fornece ao empregado os meios de trabalho (ferramentas e gastos).

Se o tribunal do trabalho determina que a relacao entre as partes e’ de empregado/empregador, trata-se de um empregado assalariado que nao recebe seus direitos integrais em virtude de um contrato de trabalho que o define como trabalhador independente. Neste caso, o tribunal deve ignorar os termos do contrato de trabalho e exigir do empregador o pagamento de todos os direitos trabalhistas.

O tribunal do trabalho examina cada caso individualmente. Recomenda-se que o empregador e o empregado nao enfrentem tais situacoes. Por isso deve-se consultar um advogado especialista em Direito do Trabalho..

Contate-nos – Direitos dos Empregados em Israel

Cohen, Decker, Pex & Brosh fornece assessoria juridica para empregadores e para empregados.

Direitos dos Empregados em Israel

 : 03-3724722

        : 055-9781688

   : office@lawoffice.org.il

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