Trabalhador Independente e Funcionário – Direito Trabalhista em Israel
É mais Vantajoso para uma Empresa Contratar Funcionários ou usar Trabalhadores Independentes?
Trabalhador independente e funcionário – direitos dos empregados em Israel. Uma empresa, organização de trabalhadores ou empresa que deseje operar em Israel deverá contratar funcionários ou trabalhar com trabalhadores independentes? Para as duas possibilidades, existem aspectos positivos e aspectos negativos. Este artigo de nosso escritório de advocacia especializado em direito do trabalho em Israel, lhe ajudará a conhecer um pouco desta matéria.
Direitos Trabalhista em Israel
Os trabalhadores possuem direito a determinado número de direitos em virtude das leis israelenses. Outros artigos no nosso site explicam em detalhes os direitos dos trabalhadores. Há um artigo sobre trabalhadores que estão em licença por motivo de doença, outros que falam sobre indenização de licenciamento, os regimes de aposentadoria, bem como outros direitos trabalhistas. O Nosso Escritório dará assistência jurídica a sua empresa em relação a direitos dos empregados, contratos de trabalho, etc.
Direitos dos trabalhadores independentes em Israel :
Devemos distinguir entre o contrato de trabalho de um empregado e firmar um contrato com um independente. Teoricamente, os trabalhadores independentes assinam um contrato por tempo limitado ou para a realização de um projeto especifico, em que não podem receber remuneração ou benefícios socais por parte do empregador que sejam maiores do que as horas de trabalho acordadas ou do que a soma acordada para a realização do projeto. O direito dos empregados não diz respeito aos independentes.
“Trabalhadores independentes” que são na verdade funcionários :
É possível que um empresário registre todos seus funcionários como “independentes” para evitar pagar seus direitos sociais. Por outro lado, um empresário pode contar com um funcionário independente. De todas as formas, o direito do trabalho e o tribunal trabalhista israelense podem recusar o contrato de trabalho que foi firmado e determinar que, em alguns casos, apesar do acordo inicial entre as partes da relação trabalhista, o tribunal pode decidir que se trata de uma relação empregatícia e não de um contrato com um trabalhador independente. Neste caso, o tribunal concederá todas os direitos garantidos pela legislação trabalhista ao empregado.
Os Elementos Procurados pelo Tribunal do Trabalho para determinar se um “trabalhador independente” é, na Realidade, funcionário
O tribunal do trabalho pode, teoricamente, considerar um trabalhador independente como assalariado se um ou vários dos critérios seguintes como os seguintes: o independente trabalha exclusivamente ou quase exclusivamente para o mesmo empresário, em que o assalariado é fundamental para o funcionamento do departamento onde trabalha e ele trabalha sob a vigilância direta e constante do empregador; e o empresário fornece ao funcionário os meios de trabalho (ferramentas e gastos).
Se o tribunal do trabalho determina que a relação entre as partes entre empresário e funcionário trata-se de um funcionário assalariado que não recebe seus direitos integrais em virtude de um contrato de trabalho que o define como trabalhador independente, o tribunal deverá ignorar os termos do contrato de trabalho e exigir do empregador o pagamento de todos os direitos trabalhistas.
O tribunal do trabalho examina cada caso individualmente. Recomenda-se que o empregador e o empregado não enfrentem tais situações. Por isso, deve-se consultar um advogado especialista em Direito do Trabalho..
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Nosso escritório de advogados fornece assessoria jurídica para empresários e funcionários.
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