Cidadania alemã para sobreviventes do Holocausto:

Um recente abrandamento das restrições na constituição alemã tem aberto as portas do país para centenas de milhares de antigos cidadãos cuja cidadania foi forçosamente revogada entre os anos 1933-1945, assim como seus descendentes em Israel. A perda da cidadania ocorreu desde o tempo em que o partido nazista chegou ao poder, até a conquista da Alemanha por parte das forças dos Aliados, ao final da Segunda Guerra Mundial.

Os escritórios em Tel Aviv e Jerusalém de Decker, Pex, Levi & Co., advogados de emigração para a Alemanha, fornecem assessoria integral no processo de obtenção da cidadania alemã para os sobreviventes do Holocausto. Caso você esteja incerto de sua elegibilidade em relação a última atualização, a qual levantou dúvidas, nós recomendamos entrar em contato com o nosso escritório.

Cidadania alemã para sobreviventes do Holocausto

Centenas de milhares de israelenses são elegíveis para a cidadania alemã ou austríaca. Obter a cidadania significa que você terá a opção de tirar um passaporte europeu, o qual pode abrir infinitas possibilidades para você e para seus filhos, inclusive. Alemanha e Áustria são dois dos países mais desenvolvidos no mundo, e, ambos são membros da União Europeia.

Contudo, por muitas décadas o processo de obtenção da cidadania tem sido visto como longo e exaustivo, com inúmeras restrições frustrantes. Entretanto, muitas restrições e condições de deferimento têm sido recentemente removidas, devido a resoluções lenientes por parte da Justiça Federal da Alemanha.

Possuir estes passaportes significa um amplo espectro de oportunidades únicas reservadas apenas para cidadãos da União Europeia. Vantagens como a entrada para a Europa, entrada livre da necessidade de visto para os EUA e Austrália, viver por uma quantidade ilimitada de tempo no continente desenvolvido, assim como trabalhar em países desenvolvidos como a Holanda, França, Itália e Suécia. Tudo isso, adicionalmente ao direito de cidadão da EU de estudar sob condições preferenciais em excelentes instituições de ensino superior.

Do mesmo modo, se você decidiu emigrar para a Alemanha, você pode aproveitar uma variedade de vantagens, como: um melhor padrão de vida, um sistema de previdência social bem desenvolvido, um sistema de saúde subsidiado, serviços sociais avançados, aposentadorias, dias de férias, etc. Não é motivo de admiração que a Alemanha tem atraído uma imigração tão grande, por tantos anos.

Cidadania alemã para descendentes de sobreviventes do Holocausto – emendas

Na sequência de mudanças abrangentes realizadas na Áustria em 2019, sob as quais as maiorias dos pré-requisitos para imigração foram simplificados para as vítimas da perseguição nazista e seus descendentes, agora é a vez da Alemanha. Muitos descendentes de antigos cidadãos alemães podem aplicar para um passaporte alemão em um processo conveniente, devido a uma nova constituição, a qual estendeu muitas leniências, e, ao mesmo tempo, basicamente cancelou seções, as quais, anteriormente, lidavam de modo estrito com os israelenses.

Até recentemente, os israelenses que queriam obter a cidadania alemã tinham que passar por um teste do idioma e cultura alemães, demonstrar um sólido histórico econômico, e, renunciar à sua cidadania israelense. Agora, entretanto, devido a significativas emendas e uma abordagem mais tolerante por parte dos legisladores alemães, a grande maioria dos judeus alemães que sofreram sob o Terceiro Reich serão elegíveis para aplicar e obter a cidadania alemã sem serem sujeitos a antigas seções da lei. Adicionalmente, seus descendentes também serão elegíveis, como descrito abaixo.

Em essência, não estamos mais falando de chances de sucesso disso ou daquilo, percentualmente. Ao invés, estamos olhando para um movimento inclusivo em direção à leniência, direcionado a compensar a aflição histórica que traumatizou os judeus alemães e desarraigou o acordo histórico, sob condições barbáricas.

O programa é uma plataforma com a intenção de reparar as horríveis injustiças através da redução de restrições a um nível sem precedentes. Em outras palavras, em contraste com o processo de naturalização normal na Alemanha, no qual se requere que o candidato viva no país por um número significativo de anos, aqui não há requerimentos de residência, de todo. Outra reviravolta excepcional é o cronograma para receber os papéis da cidadania – uma média de dois anos, comparado a oito anos, para o processo normal.

Outra emenda sem precedentes diz respeito a judeus que residiam permanentemente na Alemanha antes de 1933 e fugiram do país devido à perseguição racial, religiosa ou política, consequentemente tornando-os inaptos para aplicarem para a cidadania. Esta emenda também concerne àqueles que aplicaram para a cidadania, mas foram rejeitados porque eram judeus. Eles também são, sob certas circunstâncias, elegíveis para aplicar para a cidadania.

Cidadania alemã para netos – cidadania alemã para descendentes

No despertar do círculo de ampliação da elegibilidade e as alterações significativas na constituição alemã, descendentes de sobreviventes do Holocausto e/ou vítimas da perseguição nazista também podem usufruir do valioso passaporte europeu. A lei alemã atualmente concede elegibilidade para filhos, netos, bisnetos e inclusive a quinta geração de alguém elegível cuja cidadania alemã foi revocada durante os anos 1933-1945.

Documentos necessários – obtendo um passaporte alemão

Primeiro de tudo, o indivíduo deve apresentar documentos oficiais da pessoa que é definida como uma vítima de perseguição. Estes são documentos oficiais da Alemanha mostrando uma conexão civil ao país, por exemplo – certificado de matrimônio ou de divórcio, certificado de nascimento, passaporte antigo, etc. Com base nestes documentos, nós podemos descobrir se a pessoa é elegível.

Entretanto, devido às circunstâncias históricas durante a Alemanha nazista, muitos emigrantes foram impedidos de levar estes documentos com eles, e, os documentos podem também ter sido perdidos ou arruinados. Se você não tiver um documento oficial provando uma conexão de cidadania, tal documento pode ser encontrado na Alemanha, em um dos arquivos espalhados através do país. A maioria dos documentos foram preservados devido à prática alemã de documentação extensiva.

Vantagens de um passaporte alemão – benefícios da cidadania alemã

Tirar um passaporte alemão pode melhorar a sua vida e as vidas dos seus filhos de modo imensurável. Vamos começar observando que como israelenses, há um número relativamente grande de países aos quais a sua entrada é limitada ou inteiramente proibida. Porém, o momento em que você é naturalizado e recebe o cobiçado passaporte, estas oportunidades se abrirão perante você, e, você será capaz de entrar nos EUA ou Austrália sem um visto, ou até mesmo no Qatar, Malásia, Venezuela e outros.

Perceba que para obter um passaporte, não se exige que você faça da Alemanha o seu lugar de residência permanente e/ou cumpra quaisquer obrigações ou pagamentos que possam restringi-lo. Expandir o círculo daqueles elegíveis para a cidadania é um projeto que tem se desenvolvido por mais de dois anos, com o objetivo de compensar as vítimas de perseguição nazista e seus descendentes pela horrível angústia e sofrimento que os sobreviventes do Holocausto experimentaram no passado. É importante notar que você tem uma série de opções para investir em imóveis ou em um negócio local, junto com benefícios fiscais significativos que podem ser obtidos das autoridades.

Entre em contato conosco – conseguindo um passaporte alemão

Se você acha que é elegível para um passaporte alemão, ou em caso de que você gostaria de mais informações sobre esse assunto, recomendamos entrar em contato com o escritório. Nós trabalhamos 24 horas por dia com as autoridades alemãs responsáveis por certificar a elegibilidade e emitir passaportes alemães. Para mais informação, você pode entrar em contato conosco através dos números de telefones ou por e-mail abaixo.