Passaporte Romeno –  O Guia Mais Completo

Este artigo resume as informações mais precisas e de alta qualidade que irão ajudar-lhe a saber se você é elegível para a cidadania romena e um passaporte europeu, e, como obter este passaporte, em caso de que você seja elegível. O seguinte contém uma explicação concisa e ordenada dos estágios de elegibilidade para os vários tipos de candidatos.

O artigo também descreve a história antiga e recente da comunidade judaica na Romênia. Os judeus romenos têm constituído uma parte integral do país por vários séculos. Em seu auge, antes do início da Segunda Guerra Mundial, a população judaica da Romênia contabilizava mais de 750.000 indivíduos.

Atualmente, a maioria da diáspora romena vive em outras partes do mundo, como Israel, os Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, e África do Sul. A maioria dos descendentes romenos não sabem que estão intitulados à cidadania romena.

Nosso escritório de advocacia se especializa na lei de imigração romena. Podemos lhe ajudar a compreender como obter a cidadania romena do modo mais seguro, eficiente e profissional. Nossa firma trabalha diariamente com as autoridades na Romênia, e, adicionalmente, com os arquivos locais romenos, o que nos ajuda a localizar documentos antigos e determinar a elegibilidade.

Introdução – A História dos Judeus na Romênia

A história judaica documentada na Romênia começa há quase dois mil anos atrás. Entretanto, as primeiras citações notáveis começam a aparecer no século 14, depois de uma onda massiva de imigração de refugiados do Reino da Hungria, os quais eram perseguidos em seu país. A comunidade se fechou em si mesma, como é típico em regiões do Leste Europeu, e, fez quase nenhum contato com o resto das comunidades judaicas.

No século 16, os judeus que foram expulsos da Espanha vieram para a Romênia através de vários países balcânicos, como a Bulgária, Grécia, Sérvia e outros. Estes judeus tomaram parte em posições-chave locais, onde foram designados para serem diplomatas e doutores dos governantes valáquios locais. A razão para a chegada deles foi devida à localização da Romênia na rota de comércio entre o Império Otomano e o Reino Unido da Polônia-Lituânia. Os  judeus expulsos da Espanha se tornaram ricos na Romênia e comercializaram um amplo leque de produtos, como o ferro, o algodão e cereais, sendo especialmente destacados no comércio do vinho.

Crescimento populacional considerável ocorreu no século 16. Durante este período, houve povoação judaica massiva em muitas cidades, como Bucareste, Iasi, Siret e Botoșani. Ao mesmo tempo, seus números aumentaram ainda mais exponencialmente no século 17 – um tempo em que dezenas de milhares de refugiados debandaram para o país como um dos resultados da Revolta de Khmelnytsky e os motins cossacos que a acompanharam. As rebeliões destruíram muitos assentamentos judeus nas atuais Moldávia e Ucrânia.

Seguindo o período acima mencionado, a comunidade cresceu em força e também começou a ser conhecida no mundo do Torah devido aos seus eruditos judeus. Livros de interpretação rabínica, Musar, e comentários sobre os sábios judeus foram escritos por prodígios em ascensão na comunidade, ficando conhecidos em outros lugares, também, e alcançaram a Europa Ocidental, o Oriente Médio, o Magrebe e outras terras distantes.

Cenário Histórico da Romênia – Elegibilidade para a Cidadania Romena

O Estado romeno conquistou sua independência em 1878, quando vários principados, nomeados Valáquia, Transilvânia e Moldávia, se uniram. O estabelecimento do estado gerou muito interesses entre os líderes romenos e os leigos, concernente à “questão judaica”. Qual seria o estatuto dos judeus romenos, de uma perspectiva nacional e legal?

Estes questionamentos levantaram um fervor patriótico entre as pessoas, que haviam apenas conquistado a independência depois de muitas batalhas contra as forças do exército otomano. A unificação do estado recentemente estabelecido instigou um espírito de hostilidade nas pessoas da Romênia perante os “estrangeiros”. Depois de anos de guerras e sofrimento, se desenvolveu uma atmosfera de orgulho nacional e ódio perante o estranho “perigoso”.

Estes fatores levaram à hostilidade e protestos antissemitas, já que os judeus imediatamente foram considerados suspeitos de ser uma quinta coluna operando contra os interesses nacionais. Como resultado, muitos judeus começaram a fazer as malas e procurar por um lugar alternativo na iluminada Europa Ocidental, nos Estados Unidos, Canadá e outros países.

Hoje em dia, muitos descendentes de judeus que fugiram naquele tempo (o final do século 19 e começo do século 20) são elegíveis para um passaporte romeno, caso eles possam provar através de documentos oficiais que, em algum momento, seus ancestrais possuíam a cidadania romena ou viveram na Romênia depois que ela ganhou a sua independência, em 1878.

Descendentes de Refugiados da Segunda Guerra Mundial são Elegíveis

Devido à Segunda Guerra Mundial e suas consequências trágicas, ao redor de 400.000 judeus romenos foram assassinados em campos de concentração operados por partidários do nazismo. A exterminação teve lugar em áreas fronteiriças da parte nordeste do país, sob a ditadura de Ion Antonescu.

Centenas de milhares de refugiados remanescentes fugiram para vários países diferentes, e, hoje, a vasta maioria de descendentes são elegíveis para um passaporte romeno-europeu, caso eles possam provar uma conexão familiar passada a um membro da família romena original, conforme mencionado acima.

Isso deve ser feito apresentando-se documentos oficiais emitidos pelo governo romeno no passado, ou por um órgão romeno reconhecido na Romênia, como um hospital, escola, universidade, centro comunitário, etc. Estes documentos irão servir como uma prova de que a sua família tem uma conexão com o Estado romeno.

A guerra deixou dezenas de milhares de judeus sem-abrigo, assim como viúvos, sem família, órfãos e doentes, buscando refúgio em qualquer país que estivesse de acordo com aceitá-los. Em contrapartida, massas de judeus foram deixados completamente pobres e sem possibilidade econômica de deixar a Romênia. Este foi um dos motivos pelos quais um largo número de judeus escolheu imigrar a Israel depois do Holocausto.

A Regulamentação Legal Atualizada de 1991

Em 1989, o país deixou o bloco do comunismo da Europa Ocidental e começou um célere processo de democratização, industrialização nacional, e uma política capitalista similar à existente em países ocidentais desenvolvidos. Em março de 1991, o parlamento romeno aprovou a nova lei de nacionalidade que substituiu a antiga.

Como a Nova Lei de Nacionalidade é Diferente da Anterior? A nova lei de nacionalidade é considerada mais flexível, e, é baseada no jus sanguinis (“direito de sangue”). Sob esta lei, a cidadania é automaticamente transferida dos progenitores para os filhos, independentemente do lugar de nascimento dos descendentes. Isso contrasta com a lei antiga, a qual era baseada no jus soli (“direito de terra”), de acordo com o qual a cidadania era determinada pelo lugar de nascimento dos filhos.

Informação Geral sobre Elegibilidade e Naturalização

A lei de retorno romena permite a indivíduos nascidos na Romênia obter a cidadania ou restaurá-la em caso de que tenha sido perdida. Entretanto, descendentes de antigos cidadãos romenos podem obter a cidadania sob condições específicas, conforme detalhado abaixo. O termo “descendentes” sob a lei de nacionalidade romena se refere tanto a descendentes biológicos quanto adotados.

O processo de obtenção da cidadania não requer que os progenitores e / ou avós estejam vivos. Adicionalmente, diferente de um grande número de cidadanias estrangeiras que não permitem “saltar gerações” – quando se tratar da cidadania romena, gerações podem ser saltadas ao passar a cidadania para uma geração mais jovem, de avô para neto.

Quanto tempo demora para se obter a cidadania romena? Não há duração fixa de tempo para o processo de naturalização, porque ele depende de procedimentos internos, na Romênia. O tempo de espera médio é de aproximadamente três anos, e, em alguns casos, dois anos. Entretanto, o processo nunca demora mais do que quatro anos.

Elegibilidade para a Cidadania Romena – Processo de Naturalização

De acordo com a lei da nacionalidade romena que foi promulgada em março de 1991, a cidadania romena é aprovada se ao menos uma das três condições seguintes ocorre. A primeira condição para a obtenção da cidadania se relaciona aos filhos de cidadãos romenos:

As regulamentações romenas estipulam que um descendente de cidadão romeno deve ser reconhecido como romeno em quaisquer um dos seguintes casos:

1. De acordo com a Seção 5 da lei de cidadania: Uma criança nascida de um romeno que no momento possua a cidadania romena será reconhecida como um cidadão romeno mesmo no caso de que tenha nascido fora das fronteiras da Romênia. A duração do processo de obtenção da cidadania sob esta seção varia entre um e dois anos;
2. De acordo com a Seção 10 da lei da cidadania: Filhos e também netos de cidadãos romenos nascidos dentro das fronteiras atuais do Estado serão capazes de legalmente converterem-se em cidadãos. Isso também inclui casos nos quais o ancestral romeno não mais possua a cidadania romena;
3. Em conformidade com a Seção 11 da lei de cidadania:  Esta seção expande o alcance de elegibilidade para incluir os bisnetos do portador de elegibilidade original. A Seção também se refere ao nascimento no território da “Grande Romênia,” ou seja – as antigas fronteiras mais abrangentes, as quais contêm os territórios da Transilvânia, Bucovina e Bessarábia. Atualmente, estes territórios pertencem a outros países como a Hungria, Ucrânia, Bulgária, Polônia e a antiga Iugoslávia. Caso os seus avós tenham sido nascidos nestas áreas, você é oficialmente elegível para aplicar para a cidadania romena.

Descendentes de Cidadãos Romenos Originários de Dentro das Fronteiras da Romênia dos Dias Atuais

Essa seção pretende reforçar e clarificar os pontos acima.

Caso os seus progenitores ou avós tenham perdido a cidadania romena deles, você ainda é elegível para um passaporte romeno. Se você é o neto ou filho de uma pessoa nascida dentro das fronteiras da Romênia dos dias atuais, mas um dos pais ou avós perdeu sua cidadania romena devido à imigração, você pode legalmente recuperar a cidadania em conformidade com a Seção 10 da lei. Neste caso, tanto filhos quanto netos são elegíveis, como declarado acima.

Ademais, sob a Seção 10 da lei, não lhe será requisitado renunciar à sua cidadania adicional para obter a cidadania romena. Adicionalmente, você não terá de residir na Romênia para poder obter a cidadania, sob esta seção da lei.

Descendentes de Cidadãos Romenos Originários de Dentro das Fronteiras da “Grande Romênia”

No período entre as duas guerras mundiais, a Romênia controlou um território muito mais extenso do que o que ela controla atualmente. Durante este período, regiões como a Bucovina, Transilvânia e Bessarábia formaram uma parte unificada do estado histórico agora denominado de “Grande Romênia”. Conforme mencionado acima, estes territórios agora pertencem a países como a Moldávia, Ucrânia, Polônia, Bulgária, Hungria e a antiga Iugoslávia.

Em caso de que os seus antepassados foram nascidos nos territórios mencionados, mas, inesperadamente, perderam sua cidadania (devido às alterações de fronteira que foram efetivadas), saiba que você está intitulado à cidadania romena sob a Seção 11 da lei. Sob esta Seção, candidatos estão intitulados a recuperar a cidadania legalmente perdida de seus progenitores, avós ou bisavós.

Como se Obtém a Cidadania Romena? 

Existem quatro modos diferentes de adquirir a cidadania romena. Para ser reconhecido pelas autoridades romenas como um candidato legítimo para a cidadania, você deve dar-lhes razões convincentes. Nós compilamos para você os quatro argumentos mais comuns que nossos clientes utilizam para a obtenção da cidadania romena:

1. Direito de nascimento: Qualquer filho nascido de ao menos um progenitor romeno está intitulado a receber a cidadania sob o nascimento. Esta elegibilidade se mantém indiferente de onde o filho tenha nascido, seja na Romênia ou em outro lugar. Adicionalmente, qualquer criança nascida na Romênia, cujos pais não tenham a cidadania local, será reconhecida como elegível para a cidadania romena;
2. Direito a recuperar a cidadania: Qualquer pessoa que tenha perdido a sua cidadania romena está intitulada a recuperá-la, caso deseje. Também, qualquer filho ou neto de uma pessoa que haja perdido a cidadania está habilitada a recuperá-la, também;
3. Direito de adoção: A cidadania é concedida a qualquer criança que seja considerada apta para a adoção segundo a lei romena. Entretanto, este apenas é o caso se os pais adotivos forem cidadãos romenos. Se apenas um dos pais é um cidadão romeno, o filho(a) ainda é elegível para a cidadania;
4. Direito de aquisição com base em uma solicitação: A cidadania será concedida para um cidadão estrangeiro ou uma pessoa sem cidadania, contanto que ele/ela cumpram com uma das três seções seguintes:

• Ele/ela nasceu na Romênia e atualmente vive lá;
• Ele/ela viveu na Romênia por, pelo menos, oito anos;
• Ele/ela viveu na Romênia e foi casado(a) com um(a) cidadão/cidadã romeno(a) por, pelo menos, cinco anos.

Contudo, há um sem-número se condições que podem abreviar o processo de naturalização e reduzi-lo pela metade, como:

• Se o candidato é uma pessoa internacionalmente reconhecida;
• Se o candidato obteve o estatuto de refugiado;
• Se o candidato investiu uma soma de dinheiro na Romênia de mais de um milhão de euros;
• Se o candidato é um cidadão de um dos estados-membros da União Europeia (UE);
• Há outra condição, a qual é rara – se o candidato contribuiu para a promoção da cultura romena.

Condições Básicas para a Obtenção da Cidadania Romena

Esta seção se expande sobre a seção prévia. Em complemento à informação mencionada nas seções acima, há várias condições adicionais que podem ajudá-lo a descobrir se você é ou não elegível para a cidadania:

• Se você tem ao menos 18 anos de idade;
• Se você possui suficientes fontes de renda para se manter na Romênia;
• Se você nunca cometeu atos criminais contra a Romênia ou causou danos à segurança pública na Romênia;
• Se você não tem um registro criminal local e não foi condenado de delitos criminais;
• Se você conhece a constituição romena e pode recitar o hino nacional;
• Se você fala o idioma romeno adequadamente e tem um conhecimento básico da cultura romena. Nota importante: os testes de idioma e cultura são de um nível relativamente avançado. Portanto, é aconselhável realizar cursos de idioma antecipadamente para ajudar a melhorar o seu nível de expressão, conforme detalhado abaixo.
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Fases da Obtenção da Cidadania romena – Guia completo do passaporte romeno

A maioria das pessoas que querem receber um passaporte romeno o fazem através de um processo denominado “restauração da cidadania.” Neste processo, primeiro é exigido que você verifique se os seus progenitores ou avós foram cidadãos romenos no passado. Depois disso, você deve verificar se eles renunciaram às suas cidadanias romenas ou se elas foram canceladas pelas autoridades romenas, em algum momento.

Obtendo a cidadania com base em conexões familiares – Uma vez que você descubra que um dos seus membros familiares tem, mesmo distantes conexões familiares romenas, você deve obter evidência formal disso, a qual deve ser então trazida perante as autoridades romenas.

Preparação da documentação e papéis – Assim como em qualquer processo civil-legal conduzido de acordo com o previsto em lei, toda a documentação e papéis requeridos deve ser providenciada. Documentos como um passaporte, certificado de boa conduta e documentos do estado civil de seus parentes romenos (nascimento / matrimônio / morte / alteração de nome, etc.) são exigidos, assim como uma declaração escrita e prova da perda de cidadania passada.

Envio da aplicação – Depois de coletar todos os documentos necessários e preparar a aplicação, ela deve ser enviada às autoridades romenas. As autoridades então consideram os motivos para a solicitação e decidem se a aprovam, com base nas evidências de uma conexão familiar romena.

Verificando o estado da sua aplicação – Você pode verificar o estado da sua aplicação usando número de registro anexado a ela no website do Ministério do Interior Romeno. Se a aplicação não entra em conflito com os requisitos locais, o Presidente da Romênia irá emitir uma declaração confirmando a sua cidadania. A declaração será enviada a você por correio.

Obtendo um certificado de cidadania – Dentro de seis meses do momento em que a sua aplicação é aprovada, você terá de jurar lealdade ao Estado romeno na sede do consulado. Após a cerimônia de juramento, um certificado de cidadania será emitido. Em seguida, você vai precisar registrar oficialmente o seu estado civil. Uma vez que você tenha completado estes passos com sucesso, você será oficialmente um cidadão romeno.

É Possível Manter Dupla Cidadania?

De acordo com a lei de cidadania romena promulgada em 1991, os cidadãos romenos podem possuir dupla cidadania. De fato, cidadãos romenos que aplicarem para uma dupla cidadania nem sequer são exigidos a viver na Romênia ou oficialmente se tornarem residentes romenos, e, eles disfrutam dos mesmos direitos que os residentes com cidadania única.

Contudo, as políticas romenas referentes à dupla cidadania não são necessariamente as mesmas que em outros países. Isso significa que cidadãos estrangeiros que desejem converter-se em cidadãos romenos devem ter certeza de que eles também cumprem os requisitos de seus próprios países, relativamente à dupla cidadania. Houve casos em que solicitantes foram capazes de recupera a cidadania romena, mas, como resultado, perderam sua cidadania prévia. Obviamente, o Estado romeno não arca com a responsabilidade pela perda de uma cidadania estrangeira devido ao fato de possibilitar a dupla cidadania.

Como se Prova a Elegibilidade?

A resposta para essa pergunta é mencionada implicitamente ao longo do artigo. Aqui, desejamos enfatizar o assunto e direcioná-lo mais amplamente esclarecendo as condições para adquirir cidadania e a simplicidade do processo.

Para atestar a elegibilidade, você deve apresentar documentos formais referentes ao cidadão romeno com o qual você possui conexões familiares. Isso inclui documentos como um certificado de matrimônio, certificado de nascimento, diploma, documento militar, documento hospitalar, ou qualquer outro documento que oficialmente prove uma conexão com a Romênia no passado.

Se você não tiver um documento oficial, utilize a ajuda de um advogado especialista para buscar por antigos registros civis nos arquivos romenos. Ao longo dos anos, as autoridades romenas tomaram cuidado em preservar antigos documentos civis. Portanto, na maioria dos casos, é possível localizar os documentos necessários, os quais podem ser então utilizados como prova de sua conexão familiar romena e ajudar a definir a sua elegibilidade de um modo reconhecido e aceito.

Conhecimento do Idioma Romeno 

Adicionalmente a atestar a sua elegibilidade em virtude de conexões familiares com um cidadão romeno, você será solicitado a saber romeno em um nível básico, pelo menos. Uma vez que a sua aplicação tenha sido aprovada pelas autoridades romenas, será solicitado que você vá ao Consulado Romeno em Tel Aviv e passe em um teste de idioma com um dos diplomatas. O diplomata irá perguntar-lhe algumas questões gerais, assim como questões sobre o estado e cultura romenos. Isso irá testar o seu comando na linguagem.

Em complemento, você deve jurar lealdade ao Estado romeno, memorizar o hino nacional e recitá-lo – em romeno, é claro. Sendo assim, é aconselhável tomar várias aulas do idioma romeno com antecipação, como declarado acima, para adquirir habilidades e experiência básicos do idioma.

Quanto Custa Adquirir a Cidadania Romena?

O preço da cidadania romena é geralmente determinado com base no número total de documentos existentes conhecidos. Em outras palavras, o custo do processo varia dependendo das provas e documentação apresentadas pelo cliente, mais o custo de serviços de genealogia, se necessários. Porém, o preço para um grupo de clientes pode ser significativamente menor.

Outro ponto importante que requer atenção é se o portador original da cidadania alguma vez modificou o seu nome. No passado, muitos judeus romenos alteraram os seus nomes quando vieram a Israel ou a qualquer outro país. Portanto, para reconciliar legalmente os documentos romenos e israelenses, um custo adicional é requerido.

Vantagens da Cidadania Romena – Benefícios da Cidadania Romena

Esta seção aborda os vários benefícios da cidadania romena. Como um dos 27 países que constituem a União Europeia, a Romênia oferece um amplo espectro de benefícios para os seus cidadãos.

Em caso de que você tenha adquirido um passaporte romeno, você é oficialmente um cidadão da União Europeia, e, entra na ampla faixa de cidadãos com privilégios exclusivos. Alguns dos mais cobiçados benefícios são reservados exclusivamente para cidadãos da UE. Estes incluem a oportunidade para trabalhar e viver em todos os países da EU, sem limite de tempo.

Para completar, você pode investir e colocar um negócio em países da EU em desenvolvimento, como a Itália, França, Alemanha, Holanda, e assim por diante. Também, no futuro próximo, os israelenses provavelmente precisarão de um visto para voar para países europeus, e, se você tiver um passaporte europeu, isso não se aplicará a você.

Você também será capaz de estudar em universidades de ponta na Europa com um preço com desconto, ou, inclusive, com um subsídio total, e, ser concedido movimento ilimitado entre os países do continente avançado. Outro benefício é a habilidade de usufruir de serviços médicos avançados em vários países europeus – incluindo os escandinavos. Estes são diversos benefícios importantes que nós percebemos como adequados para apresentar-lhe, concernente à viabilidade de obter um passaporte romeno.

Observação: Titulares de passaporte são agora exigidos a aplicar para vistos para países como os Estados Unidos, Rússia e Austrália. Entretanto, você terá acesso a todos os continentes pertencendo ao bloco da União Europeia. Essa seção se aprofundou nos direitos da cidadania romena.

Romênia – Informação Geral

A Romênia é um grande país verde e pastoril localizado nos Balcãs, no Leste Europeu. O país é famoso por sua natureza primordial abundante, assim como seu crescimento econômico acelerado recente. Em 2007, se tornou membro oficial da confederação da União Europeia. Desde o ano mencionado, a Romênia se tornou um alvo muito atrativo para israelenses interessados em adquirir um passaporte europeu com base na genealogia.

Em geral, a Romênia ainda se atrasa perante os países desenvolvidos da Europa Ocidental. Isso é visível na velha infraestrutura espalhada através do país, meios de transportes arcaicos e vestimentas simples, assim como grupos de descendentes de imigrantes que mantém um estilo de vida autêntico similar ao de seus antepassados.

Contudo, a maioria dos israelenses que decidiram investir na Romênia ou mudarem-se para lá, majoritariamente preferem viver nas cidades principais, como Cluj-Napoca, Iași, Timișoara, e, é claro, a capital, Bucareste. Nestas cidades, você certamente disfrutará de um avançado padrão de vida. As ruas são verdes e a população é acolhedora.

O verão romeno é considerado ameno e muito agradável, com temperaturas médias oscilando entre os 23 e 29 graus Celsius, no verão. O inverno, por outro lado, é considerado frio, com temperaturas médias compreendidas entre 3 e 5 graus Celsius. Entretanto, tenha em mente que as temperaturas variam entre distintas regiões.

As condições favoráveis, a tranquilidade do país e de suas pessoas, e, o contraste com a pressão em países ocidentais são frequentemente os fatores principais que distinguem a Romênia do resto dos países europeus. A conduta diferente e mais paciente leva muitos israelenses a mudarem-se para lá, em complemento à política romena de preços baixos relativa a imóveis, produtos alimentícios e custo de vida em geral.

Porém, muitos israelenses escolhem obter um passaporte romeno-europeu em primeiro lugar e acima de tudo devido aos benefícios que ele fornece, como viajar livremente entre estados europeus e / ou uma autorização de residência e trabalho em países ocidentais desenvolvidos.

Escritório de Advocacia Especializado em Imigração para a Romênia 

Nosso escritório de advocacia se especializa na imigração para a Romênia. Nós podemos preparar para você todos os documentos necessários para a obtenção da cidadania romena, de um modo profissional e organizado. Nossa firma está em contato contínuo com as autoridades romenas, referente a procedimentos de naturalização, e, nós podemos providenciar-lhe sua cidadania no modo mais conveniente e eficiente.